Entre 2009 e 2016, foram ajuizadas nove ações de reparação civil contra juízes de São Paulo por causa de decisões judiciais. Em 2017, esse número saltou para 13, e este ano já foi ajuizada uma ação. Ano Ações distribuídas 2007 1 2008 0 2009 1 2010 1 2011… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Em São Paulo, juízes respondem a ações cíveis por causa de decisões Leia mais »
A ficção científica do século XX imaginava um mundo futurístico repleto de robôs. Com aptidões sobre-humanas, mas sem afeto, os robôs apareciam como criaturas monstruosas que em algum momento se voltavam contra o criador. Pois o século XXI começa a ensaiar essa fantasia. A automação digital ve… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rafael Morgental: Robôs nas eleições e os novos desafios do Direito Leia mais »
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, negou, nesta sexta-feira (17/8), pedido da defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PRP) para revogar a suspensão de seus direitos políticos. A pena de oito anos de inelegibilidade foi proferida pelo Tribunal de J… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro nega pedido para suspender inelegibilidade de Garotinho Leia mais »
O escritório ASBZ Advogados tem três novos sócios: Marcia Approbato Machado, Gabriela Claro e Bruno Chiaradia. Vinda do Approbato Machado, que mantinha desde 1990, Marcia trabalhará nas áreas de Direito Tributário e de Contencioso, Prevenção e Resolução de Conflitos. Ela foi vice-presidente da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
ASBZ tem novos sócios de contencioso, societário e recuperações Leia mais »
Ao defender o direito de o ex-presidente Lula se candidatar a presidente da República, a ONU provocou um debate sobre a influência de pronunciamentos de órgãos internacionais no território brasileiro. Para a Organização das Nações Unidas, mesmo preso, Lula deve ter seus direitos políticos de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Especialistas comentam pronunciamento da ONU a favor de Lula Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para que a Justiça do Trabalho suspenda medidas de execução aplicáveis a pessoas jurídicas de direito privado na execução de débitos trabalhistas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará). Na decisão tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito
Liminar suspende decisões da Justiça do Trabalho em execução de débitos da Emater-PA Leia mais »
A Advocacia-Geral da União enviou, nesta sexta-feira (17/08), ao Tribunal Superior do Trabalho, pedido de suspensão de liminar que impede o leilão de seis distribuidoras da Eletrobras (Cepisa, Ceal, Eletroacre, Ceron, Boa Vista Energia e Amazonas Distribuidora). A hasta pública estava marcada par… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
AGU pede que TST suspenda liminar que impede leilão da Eletrobras Leia mais »
Revista Justiça O Revista Justiça desta segunda-feira abre a semana falando sobre habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a um homem que já havia quitado 95% da dívida com pensão alimentícia. Quem comenta a decisão é Renata Cysne, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Distrito Federal. O programa também
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (20) Leia mais »
O escritório Mattos Engelberg Advogados tem duas novas sócias: Paula Lima Hyppolito Oliveira e Paula Beatriz Loureiro Pires. Ambas atuarão na unidade de São Paulo da banca. Vinda da firma Cavalcanti & Arruda Botelho Advogados, onde estava desde 2009, Paula Lima trabalha na área de Direito Pena… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritório Mattos Engelberg Advogados tem duas novas sócias em SP Leia mais »
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada na terça-feira (14), deu provimento a agravos regimentais em nove Reclamações (RCLs) em que a União questiona a concessão de benefícios a magistrados com base na isonomia constitucional com o Ministério Público. Com fundamento na Súmula Vinculante (SV) 37*, os ministros cassaram
2ª Turma cassa decisões que garantiam benefícios a juízes com base em isonomia com MP Leia mais »
