agosto 2018

CNJ investigará Siro Darlan e mais 4 juízes por desvio funcional

O Conselho Nacional de Justiça vai investigar cinco juízes suspeitos de violarem deveres funcionais da carreira. Em todos os casos, o relator é o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Um dos processos analisados é o do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

CNJ investigará Siro Darlan e mais 4 juízes por desvio funcional Leia mais »

Proporcionalidade não afasta condenação por estupro de vulnerável

Não pode o juiz, utilizando-se dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, reconhecer a forma tentada do estupro de vulnerável em razão da alegada menor gravidade do comportamento do agente, visto que a conjunção carnal não é requisito obrigatório para a caracterização da forma consum… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Proporcionalidade não afasta condenação por estupro de vulnerável Leia mais »

Jorge Luiz Souto Maior é promovido a desembargador do TRT-15

O juiz Jorge Luiz Souto Maior é o mais novo integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). A posse ocorreu nesta quinta-feira (16/8), mesmo dia em que sua promoção, por antiguidade, foi publicada no Diário Oficial da União. Ele assume vaga aberta com a aposentadoria do d… Veja a matéria original no

Jorge Luiz Souto Maior é promovido a desembargador do TRT-15 Leia mais »

Audiência no STF vai analisar multas por greve de caminhoneiros

O Supremo Tribunal Federal fará, na próxima segunda-feira (20/8), uma audiência pública com as 151 empresas multadas pelo bloqueio de rodovias durante a greve dos caminhoneiros em maio. As multas aplicadas às transportadoras somam, até agora, R$ 715,4 milhões. O relator do caso, ministro Alexa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Audiência no STF vai analisar multas por greve de caminhoneiros Leia mais »

Lei do RJ que altera ICMS de importados é inconstitucional, diz IAB

A Lei estadual do Rio de Janeiro 7.891/2018, que alterou a forma de cobrança do ICMS para produtos importados, é inconstitucional, pois já há lei federal que regula a matéria. Essa foi a conclusão do parecer elaborado pelo relator Luiz Gustavo de França Rangel, da Comissão de Direito Financeiro e… Veja a matéria original no

Lei do RJ que altera ICMS de importados é inconstitucional, diz IAB Leia mais »

STJ permite importação direta de canabidiol para tratar epilepsia

Pela primeira vez, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça permitiu a importação direta de canabidiol (medicamento extraído da cannabis sativa). A autorização foi dada a uma família de Pernambuco que tem uma filha com paralisia cerebral e sofre de epilepsia. Família de Pernambuco recebeu … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

STJ permite importação direta de canabidiol para tratar epilepsia Leia mais »

TRE-SP mantém cassação de prefeito por abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve, em julgamento na quarta-feira (15/8), a cassação dos diplomas do prefeito de Paulínia, Dixon Carvalho (PP), e de seu vice, Sandro Caprino (PRB). O caso teve relatoria do desembargador Fabio Pietro. A decisão tomada pelo Plenário da corte de … Veja a matéria original no Portal Consultor

TRE-SP mantém cassação de prefeito por abuso de poder econômico Leia mais »

Prejudicada ação contra transferência de recursos das loterias para Fundo Nacional de Segurança Pública

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada, por perda de objeto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5968, por meio da qual a Confederação Brasileira de Surf (CBsurf) questionava a destinação de recursos de loterias para o Fundo Nacional de Segurança Pública, imposta pela Medida Provisória (MP) 841/2018. A confederação havia pedido

Prejudicada ação contra transferência de recursos das loterias para Fundo Nacional de Segurança Pública Leia mais »

TRE manda Facebook apagar posts patrocinados com notícias antigas

O juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, concedeu liminar para determinar que o Facebook exclua, em até 24 horas, quatro postagens patrocinadas da página O Bom do Dia, administrada pelo físico e ambientalista Delcio Rodrigues, que veiculam notícias ant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

TRE manda Facebook apagar posts patrocinados com notícias antigas Leia mais »

TJ reduz multa que Facebook pagará se não excluir ofensas a Marielle

A multa que o Facebook terá de pagar se não excluir publicações ofensivas à vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol), assassinada em março, foi reduzida de R$ 500 mil para R$ 100 mil pela 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Vereadora Marielle Franco e seu mot… Veja a

TJ reduz multa que Facebook pagará se não excluir ofensas a Marielle Leia mais »

WeCreativez WhatsApp Support
A RGU Advocacia atende online a clientes em todo o Brasil.
Do que você precisa?