O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, do Corrêa da Veiga Advogados, foi nomeado diretor jurídico do clube carioca Vasco da Gama. Ele exercerá o cargo até 2020. Há pouco, Corrêa da Veiga tornou-se presidente da Comissão de Direito Desportivo do Instituto de Advogados Brasileiros. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mauricio Corrêa da Veiga é o novo diretor jurídico do Vasco da Gama Leia mais »
A edição 2018 do Anuário da Justiça de São Paulo foi lançada nesta quarta-feira (15/8), em cerimônia com a presença da direção do Tribunal de Justiça paulista: o presidente Manoel Pereira Calças; o vice-presidente Artur Marques; o corregedor-geral Geraldo Pinheiro Franco; o presidente da Seção de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Veja fotos do lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2018 Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 159198, no qual a defesa de Antonio Bonfim Lopes, o Nem, apontado como ex-chefe do tráfico na comunidade da Rocinha, buscava assegurar a oitiva de testemunha que foi negada pelo juízo de origem. Nem foi
Por "possivelmente" ter dinheiro "fruto de crimes", o presidente do banco Prosper, Edson Figueiredo Menezes, foi preso preventivamente nesta quinta-feira (16/8). O decreto foi assinado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que concordou com o argumento do Ministério Públ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça Federal no Rio decreta prisão preventiva de banqueiro Leia mais »
"É a melhor causa da justiça brasileira — sem parte contrária", disse a ministra Cármen Lúcia, em homenagem ao decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello. Nesta quinta-feira (29/8), ele completou 29 anos na corte. Para a ministra, o ministro Celso é um símbolo imprescindível de e… Veja a matéria original no Portal
Cármen Lúcia homenageia Celso de Mello por 29 anos de Supremo Leia mais »
Uma das primeiras medidas que o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pretende tomar é acabar com os feriados exclusivos do Judiciário. Ele assumirá a Presidência da mais alta corte do país no dia 13 de setembro, quando enviará a proposta ao Congresso Nacional, se… Veja a matéria original no Portal Consultor
Fim dos feriados do Judiciário não teria impacto em SP, dizem juízes Leia mais »
Ministro que perdeu o início de um julgamento com sustentações orais não pode participar de sua continuação. A decisão, por maioria, foi tomada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao analisar uma questão de ordem. A tese formulada pelo colegiado levou em consideração princípios… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro que perde sustentação oral não pode julgar processo, diz STJ Leia mais »
Com críticas ao moralismo que tem atingido o Direito, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, defendeu sua atuação na decisão que determinou a soltura do ex-presidente Lula. A defesa de Favreto afirma que o magistrado agiu dentro de sua competência, em uma deci… Veja a matéria original no Portal Consultor
Moralismo acobertou ilegalidades de juízes no caso Lula, diz Favreto Leia mais »
Na próxima terça-feira (21/8), o portal Avosidade promove a palestra "A fórmula da família tem afetos, direitos e deveres" com os advogados Lucas Marshall Santos Amaral, do Braga Nascimento e Zilio Advogados, e Márcio Casado, do Márcio Casado & Advogados. A dupla vai apresentar as atuais deman… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Evento discute decorrências jurídicas de conflitos familiares Leia mais »
No início da sessão de julgamentos desta quinta-feira (16), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homenageou o ministro Celso de Mello pelos seus 29 anos em exercício na Corte, que se completam amanhã (17). “Em tempos de tumulto e insegurança em todo o mundo e no Brasil, pelas inovadoras transformações e pelos
Ministro Celso de Mello é homenageado pelos seus 29 anos de Supremo Leia mais »
