O lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2018 aconteceu no Salão dos Passos Perdidos, no Tribunal de Justiça de São Paulo, no início da noite desta quarta-feira (15/8). Cerca de 400 integrantes da comunidade jurídica paulista estiveram no centro de São Paulo, no prédio inaugurado em 1933 e to… Veja a matéria original no […]
Comunidade jurídica prestigia lançamento do Anuário São Paulo Leia mais »
A Lei 13.487, de 6 de outubro de 2017, criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), modalidade de financiamento público para as campanhas eleitorais que foi complementado pela Lei 13.488, publicada na mesma data, as quais incluíram, respectivamente, os artigos 16-C e 16-D, com seus… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marcos Ramayana: Recursos do FEFC e as candidaturas sub judice Leia mais »
O Anuário da Justiça São Paulo 2018, lançado na noite desta quarta-feira pela revista digital Consultor Jurídico, serve como uma espécie de bússola na busca por segurança jurídica a todos os atores do mundo jurídico, de acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira C… Veja a matéria original no
Anuário é bússola por segurança jurídica, diz presidente do TJ-SP Leia mais »
Na sessão desta quarta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão geral reconhecida, para autorizar a alteração do registro civil de pessoa transgênero, diretamente pela via administrativa, independentemente da realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. O STF aplicou ao recurso o entendimento fixado
STF reafirma direito de transgêneros de alterar registro civil sem mudança de sexo Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, definiu os órgãos e entidades que serão ouvidos na audiência pública na qual se discutirá a Medida Provisória (MP) 832, que instituiu a política de preços mínimos no transporte rodoviário de cargas. A MP, convertida na Lei 13.703/2018, é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956,
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência da corte permitindo que a pessoa trans mude seu nome e gênero no registro civil, mesmo sem procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. A alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartó… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF define tese autorizando pessoa trans a mudar nome sem cirurgia Leia mais »
Coordenado pelo ministro Gilmar Mendes, juntamente com Carlos Valder do Nascimento e Maria Sylvia Zanella Di Pietro, o livro “Tratado de Direito Municipal” foi lançado nesta quarta-feira (15), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes destacou a importância de se discutir o tema, considerando-se o número de municípios no
Ministro Gilmar Mendes lança livro sob sua coordenação na biblioteca do Supremo Leia mais »
O lançamento de mais uma edição do Anuário da Justiça São Paulo, que ocorre desde as 18h30 desta quarta-feira (15/8) no Tribunal de Justiça de São Paulo, foi saudado por ministros do Supremo Tribunal Federal. Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello comentaram a importância da publicaçã… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ministros comentam a importância do Anuário e da Justiça paulista Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15), que o Ministério Público (MP) tem legitimidade para ajuizar ação civil pública com o objetivo de buscar o fornecimento de medicamentos a portadores de determinadas doenças. Existem, no Poder Judiciário, 1.897 processos sobrestados aguardando a decisão do STF nesta matéria, que teve repercussão geral
O Grupo Abril pediu recuperação judicial. O pedido foi protocolado na Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (15/8) e, depois de homologado, será apresentado aos credores em até 60 dias. De acordo com nota divulgada pela editora, a dívida apresentada no pedido de recuperação é de R$ 1,6 bilhão. … Veja a matéria original no
Com dívida de R$ 1,6 bilhão, editora Abril pede recuperação judicial Leia mais »
