agosto 2018

O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral, nesta quarta-feira (15/8), a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, do mesmo partido, será o vice da chapa. Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba, depoi… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

A Defensoria Pública da União pediu à 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro a imediata designação de audiência especial para que autoridades apresentem um plano para a solução da grave crise no tratamento de câncer no estado. A entidade quer a intimação do ministro da Saúde, do secretário de Assistên… Veja a matéria original

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta quarta-feira (15/8), a legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação civil pública para obrigar o Estado a fornecer medicamentos a portadores de doenças consideradas graves que não têm condições de pagar os remédios…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um acordo extrajudicial assegurou a reserva de vagas para negros e pardos em concursos públicos para ingresso nas carreiras das Forças Armadas, conforme previsto na Lei 12.990/14. Celebrado pela Advocacia-Geral da União e homologado pela Justiça Federal do DF, o termo de ajustamento de conduta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Juízes federais de todo o país se reunirão entre os dias 20 e 22 de agosto, em Campinas (SP), para debater temas relacionados à concorrência e regulação. O evento é organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil e terá como palestrante de abertura o economista Eduardo Giannetti. No … Veja a matéria original no

A revista eletrônica Consultor Jurídico transmite na noite desta quarta-feira (15/8), a partir das 18h30, o lançamento da 9ª edição do Anuário da Justiça São Paulo 2018, no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça de São Paulo. O evento contará com a presença da direção da corte, advogado… Veja a matéria original no

Com a sanção da lei sobre a proteção de dados pelo presidente Michel Temer, o Brasil se junta a diversos países que já possuem legislação sobre o tema. O texto da lei disciplina a forma como as informações são coletadas e tratadas, especialmente em meios digitais, como dados pessoais. Uma das gra… Veja a matéria

A sentença que decide o processo de adoção possui natureza jurídica de provimento judicial constitutivo, fazendo coisa julgada material. Sendo assim, sua desconstituição somente é possível por ação rescisória, e não por anulatória. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

*Artigo originalmente publicado na edição desta quarta-feira (15/8) do jornal Folha de S.Paulo, com o título "A coragem da prudência em Teori Zavascki" Transcorre neste 15 de agosto o aniversário do saudoso ministro Teori Zavascki (1948-2017). Associamo-nos às mentes e corações que saúdam um m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em 28 de julho de 2000, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, aprovou a conhecida Súmula 239 (“O direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis”). Foram indicados dez acórdãos como precedentes relevantes para tal enten… Veja a matéria original no Portal