Desde o dia 10, passou a ser obrigatória a utilização do PJe para a interposição de recursos, cíveis e penais, contra decisões em processos físicos que tramitam no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A norma foi instituída com a publicação do Ato 248 no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Fe… Veja a matéria original […]
TRF-5 impõe uso do PJe para interpor recursos em processos físicos Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça confirmou na terça-feira a vitória do empresário Roberto Justus sobre o jornalista Milton Neves numa briga judicial que se arrasta desde 2009. A 4ª Turma da corte validou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou o jornalista a indenizar o publicitári… Veja a matéria original no Portal
STJ confirma vitória de Justus em ação por quebra de contrato Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça aplicou, nesta terça-feira (14/08), pena de censura ao juiz do Maranhão Marcelo Testa Baldochi por dar voz de prisão a funcionários da companhia aérea Latam depois de chegar atrasado e perder um voo, em dezembro de 2014. Com a decisão, o magistrado fica proibido … Veja a matéria original no
CNJ pune juiz que deu voz de prisão a funcionários de empresa aérea Leia mais »
Preso desde fevereiro no Complexo da Papuda, em Brasília, ao mesmo tempo em que exerce o mandato na Câmara, o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) conseguiu Habeas Corpus nesta terça-feira (14/8) para concorrer à reeleição. O prazo para registro de candidaturas termina nesta quarta-feira (15/… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deputado preso consegue liminar no STJ para concorrer à reeleição Leia mais »
Para evitar futuras alegações de nulidade e também possível prejuízo ao processo, o desembargador Alberto Anderson Filho, da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, impediu a inversão da ordem da oitiva de testemunhas. Assim, determinou que o juiz ouça primeiro as te… Veja a matéria original no Portal Consultor
Para evitar nulidades, TJ impede inversão na ordem dos depoimentos Leia mais »
*Reportagem publicada na edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo, que será lançado nesta quarta-feira (15/8), na sede do Tribunal de Justiça de SP. O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, em um ano, mais de 40 mil casos tendo como objeto a saúde. Da falta de um remédio simples em um pos…
Com judicialização da saúde, juízes passam a ditar políticas públicas Leia mais »
O gerente-geral de agência bancária exerce cargo de gestão e, por isso, não se submete a controle de jornada. O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho foi reiterado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) em decisão que negou provimento ao recurso de embargos de um e… Veja a matéria original no Portal Consultor
Gerente-geral de banco não se submete a controle de jornada Leia mais »
14h – Sessão Plenária do STF Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (15) Leia mais »
Make way for the positive day 'Cause it's news (new day) news and days New time (new time), and if it's a new feelin' (new feelin'), yeah Said it's a new sign (new sign) Oh, what a new day” (Positive Vibration, Bob Marley) As eleições presidenciais estão em todas as pautas. Começaram … Veja a
Aumentar ou não aumentar os tributos, eis a questão das eleições Leia mais »
No dia 2 de julho, o Conselho Nacional de Educação (CNE) se reuniu para ouvir membros da comunidade acadêmica acerca da sua proposta (nova) de base curricular para a graduação dos cursos de Direito. Na audiência — que esperamos não seja a última —, professores, alunos e juristas dedicados ao ensi… Veja a matéria original
Opinião: Direito Econômico não pode ser excluído da base curricular Leia mais »
