Ao longo da história, desde tempos imemoriais, o Direito Penal vem fazendo a escolha daqueles que serão os seus eleitos, por meio de sistemas de imputação movidos pelos mais variados sabores e propósitos: quer seja no desiderato da defesa dos valores morais ou religiosos; no sentido da proteção d… Veja a matéria original no Portal […]
Opinião: Entre as teorias da conduta e o "direito penal redutor" Leia mais »
A democracia é "uma conquista diária e permanente" e tem "o processo eleitoral como instrumento de sua dinâmica". Com essas palavras, a ministra Rosa Weber começou o discurso de posse no Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (14). Rosa declarou que o TSE é o "tribunal da democracia, u… Veja a matéria original no Portal Consultor
Leia o discurso de posse de Rosa na posse da Presidência do TSE Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a remessa a diversos órgãos, para adoção de medidas cabíveis, das informações constantes do Inquérito (INQ) 4696, no qual se apura possível abuso de autoridade em episódio de exposição pública do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral utilizando algemas. Também nesta terça-feira (14), o colegiado
2ª Turma determina providências sobre uso de algemas por Sérgio Cabral Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à primeira instância da Justiça Federal em São Paulo de procedimento penal instaurado contra o deputado federal Andrés Sanchez (PT-SP). A decisão foi tomada no Inquérito (INQ) 4341, no qual o deputado e dirigente esportivo é investigado pelo suposto recebimento de vantagens
O Supremo Tribunal Federal já definiu que só devem ficar lá inquéritos por crimes cometidos por parlamentares durante ou em decorrência de seus mandatos. Por isso, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, enviou para o primeiro grau investigação contra o deputado federal Andrés San… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso de Mello nega prerrogativa de foro a Andrés Sanchez Leia mais »
Os limites sobre declarações dos membros do Ministério Público à sociedade e à imprensa serão serão analisados e debatidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O conselheiro Valter Shuenquener determinou nesta terça-feira (14/8) a abertura de Procedimento Interno de Comissão (P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP promove debate sobre declarações de promotores à imprensa Leia mais »
A ministra Rosa Weber assumiu a posse da presidência do TSE nesta terça (14/8).Carlos Humberto/STF A ministra Rosa Weber tomou posse nesta terça-feira (14/8) do cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A nova direção também é formada pelo ministro Luís Roberto Barroso, como vice… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministra Rosa Weber assume presidência do TSE, com Barroso de vice Leia mais »
A pensão alimentícia é dever de mútua assistência, sendo devida diante da dificuldade da mulher entrar no mercado sem nunca ter trabalhado por causa do ex-marido. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o homem pague 20% de sua renda à ex-companhe… Veja a matéria original no
TJ-PB fixa pensão a ex-mulher que não consegue emprego Leia mais »
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Inquérito (INQ) 4074 contra o senador Ciro Nogueira (PP/PI), seu assessor Fernando Mesquita e o empresário Ricardo Ribeiro Pessoa, diretor da UTC Engenharia, e por unanimidade rejeitou a acusação contra os advogados Fernando
2ª Turma rejeita denúncia contra senador Ciro Nogueira e Ricardo Pessoa Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu, na tarde desta terça-feira (14), remeter à Justiça Federal do Distrito Federal cópias de termos de depoimentos prestados no âmbito de acordo de colaboração premiada celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo Odebrecht relativas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
