O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu incidente de uniformização para discutir se médicos devem receber auxílios moradia e alimentação durante o programa de residência. STJ admite incidente de uniformização para definir se médicos residentes têm direito a receber … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ vai analisar se médicos residentes têm direito a auxílio-moradia Leia mais »
Og Fernandes assume vaga de Napoleão Nunes Maia como efetivo do TSE. Wikimedia Commons Os ministros Og Fernandes tomou posse, nesta quinta-feira (30/8), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Ele estava como substituto desde agosto de 2016 e assume a vaga de titular para in… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro do STJ, Og Fernandes toma posse como efetivo do TSE Leia mais »
A Lei Anticorrupção (LAC) acaba de completar cinco anos e, com base na experiência do que estamos observando no mercado brasileiro durante esse período, queremos fazer uma reflexão que se relaciona com a evolução do ambiente de integridade no Brasil. Isso fez surgir o que estamos denominando de t… Veja a matéria original no Portal
Opinião: As três fases dos programas de compliance no Brasil Leia mais »
É possível descontar na rescisão valor referente a aviso prévio não cumprido. Esse é o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou válido o desconto efetuado por uma empresa de turismo na rescisão contratual de um supervisor de faturamento. Segundo o empregado, el… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Aviso prévio não cumprido pode ser descontado na rescisão, diz TST Leia mais »
Há alguns anos temos nos deparado com decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, amparadas pelo princípio da proteção do hipossuficiente e do caráter alimentar do crédito trabalhista, declarando sistemática e indiscriminadamente fraude à execução em inúmeras reclamações trabalhistas, tornando-… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: A questão da fraude à execução na Justiça do Trabalho Leia mais »
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, na terça-feira (28/8), proposta de emenda regimental que modifica o início da contagem do prazo para concluir um processo administrativo disciplinar (PAD). De acordo com o texto, o prazo de 90 dias para a co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP aprova proposta que altera prazo para concluir PAD Leia mais »
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), moveu, nesta quarta-feira (29/8), ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal contra as leis fluminenses que concederam reajuste de 5% nos salários dos servidores do Tribunal de Justiça, do Minis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pezão vai ao Supremo contra reajuste de servidores do Judiciário Leia mais »
A Prefeitura de Embu das Artes (SP) ingressou com recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal para cobrar uma execução fiscal no valor de R$ 275 de uma empresa de marketing. O município questiona a decisão da juíza Tatyana Teixeira Jorge, da comarca de Embu das Artes, que julgou a execu… Veja a matéria original no
Prefeitura paulista vai ao Supremo cobrar execução fiscal de R$ 275 Leia mais »
A campanha eleitoral para o governo da Flórida começou mal… e quente. Logo depois de vencer as eleições primárias do Partido Republicano, na terça-feira (28/8), o candidato Ron DeSantis fez uma declaração explosiva. Em entrevista à Fox News, disse: “A última coisa que devemos fazer é ‘macaquear… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Eleição na Flórida começa quente e ofusca pleito de outros estados Leia mais »
A supressão de um domínio do saber do universo escolar desrespeita o direito à educação “com o alcance pleno e emancipatório que lhe confere a Constituição”. Esse foi o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder liminar com efeito suspensivo de parte d… Veja a matéria original no Portal Consultor
Barroso suspende norma que proibia ensino sobre gênero em Palmas Leia mais »
