A sabedoria popular bem sabe que não adianta apenas colocar em uma rodovia determinada placa com limite de velocidade se não houver alguém ou algo que identifique o carro que trafegar acima desse limite e, o mais importante, que dispare alguma sanção ao transgressor. Tão importante quanto fixar a… Veja a matéria original no Portal […]
Sistema de freios e contrapesos desbalanceado piora desajuste fiscal Leia mais »
Quando o advogado celebra um contrato com seu cliente, emergem obrigações mútuas: o causídico obriga-se a prestar-lhe serviços profissionais com zelo e dedicação; o cliente obriga-se a remunerar o respectivo trabalho. Como asseveram Nancy Andrighi, Sidnei Beneti e Vera Andrighi, “a prestação d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pressupostos da revisão dos honorários de sucumbência pelo STJ Leia mais »
Para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a sociedade pode viver a refundação do Brasil se souber aproveitar a oportunidade que o momento histórico vem dando. Felipe LampePara o ministro, país teve muitos avanços nos últimos 30 anos, principalmente no campo da valori… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Para Barroso, Brasil vive oportunidade de refundação Leia mais »
*Reportagem publicada na edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo, que será lançado nesta quarta-feira (15/8), na sede do Tribunal de Justiça de SP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo teve mais trabalho do que nunca para fazer o controle difuso de constitucionalidade duran… Veja a matéria original no Portal
Em 2017, TJ de São Paulo barrou 815 leis por inconstitucionalidade Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a constitucionalidade da pena prevista no artigo 273 do Código Penal (10 a 15 anos de reclusão) para as pessoas que importam medicamento sem registro sanitário. A matéria, tratada no Recurso Extraordinário (RE) 979962, teve repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Plenário Virtual da Corte. Tanto o Ministério
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a constitucionalidade da pena prevista no artigo 273 do Código Penal (10 a 15 anos de reclusão) para as pessoas que importam medicamento sem registro sanitário. A matéria, tratada no Recurso Extraordinário (RE) 979962, teve repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Plenário Virtual da Corte. Tanto o Ministério
1. Introdução O crime do artigo 89 da Lei 8.666/93 (dispensa ilegal de licitação) suscita constantes debates nos tribunais pátrios acerca de sua natureza, isto é, se é delito material e exige resultado naturalístico (dano ao erário), ou se é crime formal, caso em que o prejuízo à Fazenda Pública… Veja a matéria original no
Wilson Knoner: O crime do art. 89 da Lei 8.666/93 e a abolitio criminis Leia mais »
Susan Haack[1], professora na Universidade de Miami (EUA), afirma que um julgamento não é como uma investigação científica, na qual se pode tomar o tempo necessário para esmiuçar todas as provas possíveis. Afinal, as determinações jurídicas dos fatos estão sujeitas a limitações de tempo e de rest… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
André Melgaço Reis: Standard de prova além da dúvida razoável Leia mais »
Há alguns anos escrevi uma série de artigos, nesta mesma coluna, em que confrontava a difícil relação do Poder Judiciário brasileiro com os meios de comunicação de massa. Vali-me deste espaço para discutir a superexposição dos tribunais, muito especialmente para criticar a possibilidade de julgam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A dignidade dos julgamentos contra a superexposição do Judiciário Leia mais »
O juiz Sergio Moro aceitou, nesta segunda-feira (13/8), denúncia contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. E rejeitou contra o também ex-titular da Fazenda Antonio Palocci. Ambos foram denunciados na mesma ocasião pelo Ministério Público Federa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Moro aceita denúncia contra Guido Mantega e rejeita contra Palocci Leia mais »
