agosto 2018

A Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) promove, de 19 a 21 de agosto, o 38º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. O evento acontece em São Paulo e terá como tema “A relevância da propriedade intelectual em um mercado cada vez mais inovador”. Além de debates env… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Dizia a canção dos anos 60, celebrando o berço do movimento hippie: “Se você for a São Francisco, não se esqueça de usar flores em seu cabelo”. Hoje, a cidade acrescentaria à mensagem: “Sem agrotóxicos, por favor”. São Francisco é, provavelmente, a cidade dos Estados Unidos onde mais se faz campa… Veja a matéria original

No seu aniversário de 175 anos, o Instituto dos Advogados Brasileiros assiste a um cenário sombrio, com tribunais desrespeitando a Constituição, o rebaixamento do direito de defesa e a democracia em crise. Porém, enquanto houver injustiça e arbítrio, o IAB continuará a levantar a sua voz. Essa fo… Veja a matéria original no Portal Consultor

O sucesso na área do Direito vai muito além de conhecer profundamente as matérias mais importantes. Na verdade, o triunfo profissional é como um mosaico, exige a presença de vários predicados que se complementam. Coordenar, organizar, promover congressos, seminários, cursos é um deles. Da atuação… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por integrar o patrimônio do banco, e não do correntista, o valor disponibilizado como cheque especial não pode ser bloqueado para quitar dívida trabalhista. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) desfez um bloqueio de R$ 19,2 mil referente ao limit… Veja a matéria original no Portal

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente o pedido de uma farmacêutica para declarar nula a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que determinou a suspensão da fabricação, da distribuição e da comercialização do medicamento similar Dibendril… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ao deixar alguém preso por mais tempo do que devia, o Estado viola a Constituição. Com esse entendimento, o desembargador Francisco Carneiro Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará, concedeu Habeas Corpus a um homem que estava preso preventivamente por quase 2 anos. Defensoria defendeu que exc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A inversão do ônus da prova em favor do consumidor é plenamente cabível, ainda mais quando diante de uma matéria que gera diversas ações judiciais contra bancos. Dessa forma, cabe à empresa comprovar que o trato firmado com um consumidor é regular. Com esse entendimento, a juíza Danisa de Oliveir… Veja a matéria original no

Em nossa última coluna, analisamos a decisão do juiz Milton Biagioni Furquim, de Guaxupé (MG), pela qual duas netas da falecida testadora, não beneficiadas pelo testamento, foram “tornadas herdeiras” e receberam parte da herança à qual não teriam direito, em nítida afronta à vontade da avó. A … Veja a matéria original no Portal Consultor

A proporcionalidade e a razoabilidade da multa por descumprimento de decisão judicial devem ser examinadas a partir do valor diário fixado, e não sobre o total devido. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional da 12ª Região (SC) considerou razoável multa imposta a empresa que se rec… Veja a matéria original no Portal