agosto 2018

No fim de março, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, convocou jornalistas para um anúncio importante: com base num estudo da USP que listava os principais divulgadores de fake news, ordenaria a instalação de “procedimento” para que a Polícia Federal descobrisse “que ti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

* Artigo publicado na edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo, que será lançado na próxima quarta-feira (15/8), na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. Assumimos a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em janeiro de 2018 imbuídos do objetivo de promover uma profun… Veja a matéria original

A Prefeitura de São Paulo anunciou na sexta-feira (10/8) que finalizou a celebração de acordo definitivo para a construção do Parque Augusta. Foram 50 anos de litígio e embates em relação ao projeto. O acordo definitivo ocorrerá com a doação do terreno pelas construtoras para a Prefeitura, que… Veja a matéria original no Portal Consultor

Episódios relativamente recentes da vida nacional, envolvendo relações pouco republicanas entre agentes públicos e setores empresariais, com desdobramentos criminais e políticos, têm levado a administração pública a rever alguns conceitos e práticas ultrapassados, ainda que legais, para se adapta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

*Artigo originalmente publicado na edição de agosto do Boletim IBCCrim 1. Introdução O Direito Penal consiste em um ramo do ordenamento jurídico direcionado a analisar e reprimir comportamentos considerados desviantes, de elevada gravidade e significado social. O processo que resulta na eleiç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma boa comunicação entre escritório e departamento jurídico é essencial para a definição de honorários dos advogados. Essa é a opinião de profissionais que participaram, nesta sexta-feira (10/8), do 8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, em São Paulo. Felipe LampeAdvogados deba… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A participação no Programa Universidade para Todos (Prouni) é exclusiva para brasileiros. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou liminar e indeferiu pedido de um cidadão português, que reside no Brasil há 10 anos, para participar do programa, que ofe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal vai analisar se leis municipais podem proibir parentes até o terceiro grau de agentes públicos locais de celebrar contratos com o município. O tema, objeto do Recurso Extraordinário 910.552, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Superior do Trabalho estará aberto à presença de seres de outros planos na próxima terça-feira (14/8). E não são colegas de outros ramos do Judiciário. Nesse dia, a corte homenageia o médium, filantropo e orador espírita Divaldo Franco, de 91 anos. Segundo comunicado do próprio TST,… Veja a matéria original no Portal Consultor

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo enviou para o Ministério Público os autos de uma ação em que os bancos Santander e Aymoré foram condenados a indenizar um idoso de 78 anos por cobrança de dívida inexistente e negativação indevida. TJ de São Paulo condena ba… Veja a