agosto 2018

Nos últimos dias de junho de 2017, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) sediou o II Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito (ver vídeos aqui), organizado pelo professor Lenio Luiz Streck. Esse evento reuniu os teóricos do Direito mais importantes do Brasil, com o intuito de disc… Veja a matéria original no […]

*Reportagem de abertura da edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo, que será lançado na próxima quarta-feira (15/8), na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. Atender às demandas por justiça da população em tempo razoável, como manda a Constituição, é, há algum tempo, o grande desafio … Veja a matéria original no

O Superior Tribunal de Justiça começou na terça-feira (7/8) a analisar se o banco Itaú abusou de seus direitos quando fechou a conta da empresa Mercado Bitcoin em 2014. O caso é o primeiro que chega ao tribunal sobre criptomoedas. Apenas o relator, no entanto, o ministro Marco Aurélio Bellizze, v… Veja a matéria original

Neste 11 de agosto, data em que celebramos o Dia da Advocacia, cujos profissionais são indispensáveis à administração da justiça nos termos expressos da Constituição Federal, colocamos em debate alguns pontos que hoje causam profunda preocupação à classe e a todo o sistema OAB: o ensino jurídico … Veja a matéria original no Portal Consultor

A impossibilidade temporária de utilizar o dinheiro em conta no banco pode causar danos à imagem, uma vez que a pessoa não pode honrar com seus compromissos financeiros. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou dano moral gerado por retirada injustific… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Ministério Público Federal no Paraná apresentou nesta sexta-feira (10/8) denúncia contra os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antônio Palocci por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A acusação é de que terem agido para aprovar as medidas provisórias 470 e 472, que teriam como… Veja a matéria original no Portal Consultor

Embora a Lei 13.129/2015 tenha alterado a Lei da Arbitragem (Lei 9.307/1996) e permitido que disputas envolvendo a administração pública sejam resolvidas por procedimento arbitral, os procuradores públicos ainda não dominam a matéria e precisam se aperfeiçoar para fazer frente aos advogados do se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma greve na alfândega não pode impedir totalmente o despacho de bens exportados. Com esse entendimento, o juiz Márcio Martins de Oliveira, da 13ª Vara Federal de São Paulo, determinou que as Estações Aduaneiras Interior (EADIs) – também conhecidas como portos secos – das cidades de São Paulo, Ba… Veja a matéria original no Portal

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou seis associações e seis pessoas físicas por formação de cartel no mercado de serviços de táxi. Pelas práticas anticompetitivas, foram aplicadas multas de aproximadamente R$ 160 mil às empresas e R$ 16 mil para cada pessoa física. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico