agosto 2018

Nenhum tribunal ou legislador conhece, de forma aprofundada, os meandros das relações de trabalho tão bem quanto as partes. Por isso, uma alternativa para evitar insegurança jurídica é a negociação coletiva. A questão é pacificada na opinião de especialistas que participaram do 8º Congresso Brasi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Até 10 de setembro, os coordenadores de programas de pós-graduação em Direito de todo o Brasil poderão enviar sugestões sobre o Qualis Periódicos por meio de consulta pública aberta pela Capes. O Qualis Periódicos analisa publicações da pós-graduação e é uma das ferramentas utilizadas para ava… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de indenização securitária pela morte de cônjuge, não sendo necessário aguardar o divórcio para a descaracterização do vínculo afetivo. A decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mostra uma mudança no posicionamento d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Recordando a clássica lição de James Goldschmidt[1], o processo penal de uma nação não é outra coisa que um termômetro dos elementos autoritários ou democráticos de sua Constituição, de modo que a uma Constituição autoritária teremos um processo penal inquisitório e autoritário; mas, por outro … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Vivemos a era da chamada multiplicação dos direitos (Norberto Bobbio, A era dos direitos), principalmente no âmbito dos direitos sociais. Tal vem ocorrendo a partir do final da Segunda Guerra Mundial, sobretudo com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que, no artigo 2º, I, estabelece que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Superior Eleitoral terá de regulamentar como será a aplicação da cota de 30% do fundo eleitoral e do tempo de rádio e TV às candidaturas femininas. Em consulta apresentada ao tribunal nesta quinta-feira (9/8), o senador João Alberto Souza (MDB-MA) pergunta se esse percentual inclui tam… Veja a matéria original no Portal Consultor

Um grupo de advogados paulistas lançou, nesta quinta-feira (9/8), um movimento visa a reaproximação dos advogados com a OAB. Para isso, o Movimento "Por uma nova Ordem SP" propõe que a classe pare de fazer "vista grossa às inúmeras mazelas do Poder Judiciário, que dificultam o exercício da Advoca… Veja a matéria original no Portal

O Tribunal Superior do Trabalho definiu, na quarta-feira (8/8), a lista tríplice para preencher vaga de ministro da corte depois da aposentadoria do ministro Fernando Ono em fevereiro. Os nomes escolhidos foram os dos desembargadores Luiz José Dezena da Silva, Sérgio Torres Teixeira e Marcello Ma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A segurança jurídica e a prescrição de deveres são formas de garantir a estabilidade das relações sociais. Mas atos de improbidade administrativa causam prejuízos a toda a sociedade e o ressarcimento aos cofres públicos não pode prescrever. Devolução de dinheiro perdido por atos de improbida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico