O 8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados começou nesta quarta-feira (8/8), em São Paulo. A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente da seccional paulista da OAB, Marcos da Costa, e presidentes de associações de classe, como a Associação dos Advogados de São Paulo (Aas… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Congresso de Sociedades de Advogados reúne advogados e ministros Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus a um réu por desacato, acusado de "ofender com palavras de baixo calão" guardas municipais no Rio de Janeiro. Ele pedia o trancamento da ação penal porque o crime de desacato é inconstitucional. Criminalização do de… Veja a matéria original no Portal Consultor
Celso nega HC que pretendia desqualificar acusação de desacato Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal decidiu incluir na proposta orçamentária para 2019 um aumento salarial de 16,38%. Com isso, os vencimentos dos ministros sairão dos atuais R$ 33,9 mil para R$ 38 mil. O reajuste foi aprovado nesta quarta-feira (6/8) em sessão administrativa. A proposta orçamentária orig… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministros do Supremo propõem aumento de próprio salário em 16% Leia mais »
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (8), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do STF para 2019 e, por maioria de votos, decidiram incluir uma rubrica que contempla o reajuste de 16,38% em seus subsídios, conforme previsto no projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional desde 2015. O índice é referente
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC) 154143, no qual a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pedia o trancamento da ação penal a que um colombiano responde, na Justiça fluminense, pela prática do crime de desacato. Para o decano do STF, a
Ministro nega habeas corpus que pedia trancamento de ação penal por desacato Leia mais »
O desembargador Gilberto Campista Guarino, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, proibiu, nesta terça-feira (7/8), as concessionárias Reviver e Rio Pax, que administram os cemitérios públicos da capital, de remover ossos ou fazer exumações em sepulturas e jazigos perpétuos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-RJ proíbe exumações por falta de pagamento de taxa de cemitérios Leia mais »
É desproporcional a prisão de um jovem primário flagrado com poucas gramas de droga. Foi por essa linha que seguiu a Defensoria Pública da União ao entrar com recurso contra decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que negou Habeas Corpus a jovem pego com … Veja a matéria original no Portal
Manter réu primário preso por 7g de cocaína é desproporcional Leia mais »
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imprescritibilidade de ações de ressarcimento de danos ao erário decorrentes de ato doloso de improbidade administrativa. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (8) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 852475, com repercussão geral reconhecida. Com o julgamento, a decisão deverá
Não faz sentido prender preventivamente executivo acusado de envolver empresa em esquema de fraude se ele já mudou de emprego. A mudança de companhia, segundo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, já seria suficiente para impedir que ele continuasse a cometer os crimes. Por isso … Veja a matéria original no Portal Consultor
Preventiva é ilegal se réu deixou empresa investigada, diz Gilmar Leia mais »
A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) quer que a Defensoria Pública seja excluída das restrições ao aumento ao investimento público. Em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (8/8), a entidade diz que a Defensoria está em estágio inicial de desenvol… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Teto de gastos prejudica atendimento da Defensoria, diz ação no STF Leia mais »
