1. A necessária integração entre órgãos de defesa nacional e de segurança pública A integração entre órgãos de defesa nacional e de segurança pública é um dos temas de alta relevância no atual cenário político-institucional. Abstraídos outros requisitos essenciais para o funcionamento, aper… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A problemática da integração dos órgãos públicos na fronteira Leia mais »
O estudo sistemático do Direito Financeiro nos permite navegar de forma transversal por diversas áreas do conhecimento jurídico, como constatei dias atrás, quando me deparei com uma consulta muito interessante, envolvendo aspectos de Direito Administrativo e Processual Civil que requeriam uma aná… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Não cabe precatório em sentença que majora valor de desapropriação Leia mais »
O fato de uma reportagem ter "tom de crítica" não significa que ela tenha a intenção de ofender a honra de alguém retratado nela. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização feito pelo ex-presidente Lula à editora Abril por… Veja a matéria
Tom de crítica em reportagem não é o mesmo que ofensa, diz TJ-SP Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do governo de Roraima para fechar a fronteira do estado com a Venezuela ou limitar a entrada de venezuelanos no Brasil. No domingo, o juiz Helder Girão Barreto, da 1ª Vara da Federal de Roraima, que no último domingo (5/8) proibi… Veja a matéria
Rosa Weber proíbe fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado pelo governo de Roraima para fechar temporariamente a fronteira com a Venezuela e para limitar o ingresso de refugiados venezuelanos no Brasil. A decisão da ministra indefere tutela provisória na Ação Cível Originária (ACO) 3121, ajuizada pelo estado contra a União. A relatora
Ministra nega pedido de RR de fechamento da fronteira com a Venezuela Leia mais »
“Assegurar e promover a mais ampla assistência mútua possível entre todas as autoridades policiais criminais dentro dos limites das leis existentes nos diferentes países e no espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos.” É o que determina o 2º artigo da Constituição da Interpol. A … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Moro violou regras internacionais com Tacla Duran, diz Interpol Leia mais »
A partir desta segunda-feira (6/8), a banca Bichara Advogados tem uma nova sede em São Paulo. A escritório está localizado no São Paulo Corporate Tower, na avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.909, Torre Norte, 23° andar, na Vila Nova Conceição, zona sul da cidade. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritório Bichara Advogados tem nova sede em São Paulo Leia mais »
A Hanna Incorporações e Vendas, empresa envolvida numa venda de créditos trabalhistas apontada como fraudulenta, diz que “jamais se envolveu em qualquer espécie de fraude ou esquema para desenvolver suas atividades comerciais”. A companhia foi citada pela empresa OPTR2 em reclamação apresentad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa nega fraude em compra de créditos trabalhistas Leia mais »
A Hanna Incorporações e Vendas, empresa envolvida numa venda de créditos trabalhistas apontada como fraudulenta, diz que “jamais se envolveu em qualquer espécie de fraude ou esquema para desenvolver suas atividades comerciais”. A companhia foi citada pela empresa OPTR2 em reclamação apresentad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa nega fraude em compra de créditos trabalhistas em São Paulo Leia mais »
Embora tenha sido alvo de quase 100 emendas, a Constituição Federal foi responsável pelo mais longo período de estabilidade institucional da história da democracia brasileira. É o que afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Constituição é responsável por estabilidade da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Constituição deu ao Brasil 30 anos de estabilidade, diz Gilmar Leia mais »
