Aumento salarial não compensa o fim de horas extras que eram habituais. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização a um portuário da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Aumento salarial não compensa supressão de horas extras habituais Leia mais »
“Imoral é que outros decidam sobre o que nós mulheres podemos ou não fazer dos nossos corpos, da nossa capacidade reprodutiva, da nossa vida. O Estado, a Igreja ou qualquer outra instância não pode decidir sobre isso.” A declaração foi feita na manhã desta segunda-feira (6), pela professora de pós-graduação em ciências da religião da
Para a advogada Angela Vidal Gandra Martins Silva, que representou a União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp) na audiência pública realizada nesta segunda-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), acolher a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, na qual se discute a descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semana
O Instituto Brasileiro de Direito Processual promoverá, no dia 1º de outubro, o simpósio Tecnologia e Sistema de Justiça: Uma Disrupção Inevitável, no Rio de Janeiro. No evento, especialistas discutirão temas como o futuro das carreiras jurídicas, audiências on-line e inteligência artificial. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Evento no Rio vai discutir o impacto da tecnologia no mundo jurídico Leia mais »
Trabalhador demitido por justa causa não tem o direito ao pagamento de férias proporcionais com base em convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao desobrigar uma cooperativa de pagar férias proporcionais, acres… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Norma da OIT não garante pagamento de férias em justa causa Leia mais »
O segundo dia da audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação foi iniciado com as apresentações dos representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “Nenhuma autoridade pública pode reconhecer seletivamente o direito à vida”, afirmou o bispo para a diocese
Direito à vida é o mais fundamental de todos, afirma CNBB Leia mais »
A representante do Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB) na Arquidiocese de Aracaju (SE), médica Sílvia Maria de Vasconcelos Palmeira Cruz, convidou os participantes da audiência pública que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação a refletir. “Aborto é direito à liberdade, à autonomia (das mulheres), ou uma sentença de
Aborto é direito à liberdade ou sentença de morte?, questiona representante do CNLB Leia mais »
O representante da Convenção Geral das Assembleias de Deus, Douglas Roberto de Almeida Baptista, afirmou nesta segunda-feira (6), durante a audiência pública que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, que o objetivo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Psol, é legalizar o “assassinato de ser
O professor e teólogo Lourenço Stelio Rega, representante da Convenção Batista Brasileira, defendeu nesta segunda-feira (6), na audiência pública que discute a descriminalização do aborto, que a concepção é o marcador do início da vida do ser como uma pessoa. “Do ponto de vista biológico, nas primeiras horas depois da fecundação se forma uma nova
Téologo defende que o embrião já é um ser humano Leia mais »
O representante da Federação Espírita Brasileira, Luciano Alencar da Cunha, defendeu nesta segunda-feira (6), na audiência pública que discute a descriminalização do aborto, que a vida humana deve ser protegida desde a concepção. “O Código Penal prevê o aborto como crime contra a vida humana, pois isso preserva o direito de nascer”, disse. Na sua
Representante da Federação Espírita Brasileira defende direitos dos nascituros Leia mais »
