agosto 2018

Cláusula que prevê multa por cancelamento em contrato de reserva de hospedagem on-line deve ser invertida quando a medida é tomada pela prestadora de serviço. Com esse entendimento, o 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Booking a pagar a um hóspede multa no valor de R$ 5.832 … Veja a matéria original […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou decisão que determinou que a Caixa Econômica Federal disponibilize um novo imóvel para uma família de Londrina (PR) que teve sua casa do programa Minha Casa Minha Vida interditada pela Defesa Civil. O caso trata de um casal que, em fevereiro d… Veja a matéria original no

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou decisão que determinou que a Caixa Econômica Federal disponibilize um novo imóvel para uma família de Londrina (PR) que teve sua casa do programa Minha Casa Minha Vida interditada pela Defesa Civil. O caso trata de um casal que, em fevereiro d… Veja a matéria original no

O cargo de diretor jurídico de empresa nos EUA, traduzido como general counsel (GC), ganhou um novo status: o de chief legal officer (CLO). A nova denominação, que vem sendo largamente adotada em todo o país, coloca os diretores jurídicos no seleto grupo dos principais executivos das grandes empr… Veja a matéria original no Portal

O aumento indiscriminado de Faculdades de Direito coloca no mercado uma quantidade de advogados muito acima das necessidades. A concorrência aumenta e a inteligência digital surge como o desafio maior, acenando com a possibilidade de responder perguntas de forma mais rápida, barata e segura. E… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A vida era assim e mais nada, crescíamos com a obrigação de torna-la difícil aos outros, antes que os outros a tornassem difícil a nós.” (Amiga Genial, Elena Ferrante) 1. A decisão e seus fundamentos Segundo notícia recente veiculada pela ConJur1, por meio de decisão de 1ª instância do j… Veja a matéria original no

O Conselho Nacional de Justiça deve urgentemente promover uma intervenção na Justiça do Rio de Janeiro, pois certos “elementos” estão contaminando-a. Quem afirma é o ex-governador do estado Anthony Garotinho (PRP). Segundo o político, o Judiciário e o Ministério Público fluminenses são mancomu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A palavra governabilidade refere-se às próprias condições substantivas ou materiais de exercício do poder e de legitimidade do Estado e do seu governo, ambas derivadas da postura governamental diante da sociedade civil e do mercado. Nessa perspectiva, a governabilidade diz respeito à autoridad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Constituição da República Federativa do Brasil, logo no seu artigo 1º, enuncia que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. O povo, de quem emana todo o poder, constituiu três Poderes, atribuindo a cada um de… Veja a matéria original no

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira, baixou uma portaria contendo regras de vestimentas necessárias para frequentar a corte. As determinações são discriminadas por sexo. Presidente do TST, João Pereira assinou ato que criar regras de vestimenta para aces… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico