agosto 2018

O Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) promove, na terça-feira (7/8), o seminário Academia da Democracia: Eleições 2018 – Desafios e Perspectivas, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. A palestra de abertura será com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que encerr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Partido dos Trabalhadores confirmou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições deste ano. O anúncio foi feito pela presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), neste sábado (4/8), durante a convenção nacional da sigla em São Paulo. Candidatura … Veja a matéria original no Portal Consultor

Por falta de comprovação de urgência, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que indeferiu pedido de tutela antecipada para que uma transexual pudesse passar por cirurgias através do Santa Catarina Saúde, plano dos servidores do estado. A autor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Empresa que teve capital fechado por falta de atualização do registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

*Artigo originalmente publicado na edição deste sábado (4/8) do jornal Folha de S.Paulo, com o título “Cancellier, eu e você” “Convivo com a pior de todas as sentenças: a mácula da minha honra por crimes que não cometi ou que sequer existiram.” Eduardo Jorge Caldas, secretário-geral da Presidê… Veja a matéria original no Portal Consultor

A proibição da propaganda intrapartidária — feita pelo político que visa a indicação de seu nome pela agremiação para concorrer no pleito — na rádio e na televisão pode ser estendida à transmissão ao vivo pela internet, nas chamadas lives, uma vez que seu alcance pode ser equiparado aos veículos … Veja a matéria original

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, desbloqueou R$ 71 milhões em recursos federais para o Distrito Federal ao conceder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). Na decisão, Barroso afirma que a observância do equilíbrio financeiro e atuarial da revisão da se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda para reverter a mudança na composição do diretório do PSB em Minas Gerais, que barrou sua pré-candidatura ao governo do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

*Artigo originalmente publicado na edição deste sábado (4/8) do jornal O Globo com o título "Humanidade na Justiça" O ambiente irascível e binário no qual estamos mergulhados, potencializado pelo uso predatório das redes sociais, tem nos levado a paradoxos inexistentes. Defender direitos human… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Súmula de Tribunal de Justiça não pode suprimir direito estabelecido pela Constituição Federal. Com esse entendimento, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou a Súmula 75 da corte e condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por danos morais de R$ 4 mil a uma mulhe… Veja a