agosto 2018

Tentativa de ingerências em cortes constitucionais — seja em sua composição ou por meio de limitação de poderes — é alerta máximo de grave patologia no sistema democrático. Não apenas alguns exemplos atuais demonstram isso, como o que ocorre na Polônia, na Turquia e na Venezuela, mas também histó… Veja a matéria original no Portal […]

No mesmo dia da abertura da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a criminalização do aborto, o ministro Luís Roberto Barroso foi vaiado e aplaudido ao explicar sua posição sobre o assunto em evento no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (3/8). Segundo Barroso,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando um imóvel não será de uso exclusivo do contratante, a natureza jurídica do negócio é de locação, e não de hospedagem. Assim entendeu a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao acolher o recurso de um proprietário para afastar a interdição de seu imóvel, usado em contrat… Veja a matéria

O teste de avaliação de condicionamento físico de um soldado não pode se basear apenas no índice de massa corporal (IMC). Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que obrigou a União a considerar a matrícula de um soldado do Rio Grande do Sul em… Veja a

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu fixar em R$ 10 mil o valor da causa de uma ação declaratória que havia sido aumentado pelo Tribunal Regional do Trabalho de 2ª Região (SP) para R$ 1,3 milhão. Segundo o TST, o juízo da segunda instância… Veja a matéria original

Com a volta do recesso judiciário, a Corte Especial do Tribunal Superior de Justiça começou a julgar na quarta-feira (1º/8) os recursos repetitivos que discutem se a lista de possibilidades de interposição de agravo de instrumento prevista no Código de Processo Civil é exaustiva ou exemplificativ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Brasil tem enfrentado inúmeras catástrofes ambientais nos últimos anos, como demonstrado no incêndio na Vila Socó em 1984; no caso do Césio 137, em Goiânia, no ano de 1987; nos vazamentos de óleo na Baía da Guanabara e em Araucária, em 2000; no rompimento da barragem de Cataguases, em 2003;… Veja a matéria original

No livro A Política como Vocação, o sociólogo alemão Max Weber afirma que a advocacia é uma profissão intimamente ligada à política. Quem tem talento para um normalmente tem para outro, e por isso tanto membros das elites intelectuais e políticas são advogados. Só que o livro é a reprodução de… Veja a matéria original

O ministro Ricardo Villas-Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a liberação de valores bloqueados da Dolly pela Justiça Federal para pagar de dívidas trabalhistas. A decisão foi tomada em um pedido de reconsideração para declarar conflito de competência em processos da empresa D… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico