Rebecca Gomperts, médica holandesa que fundou as ONGs Women on Waves e Women on Web, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a sua experiência à frente das organizações e pediu que a Corte descriminalize o aborto no Brasil. A Women on Waves atua a partir de um navio ancorado fora das águas territoriais de países onde […]
Durante audiência pública sobre a descriminalização do aborto, realizada nesta sexta-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado especializado em Direito Internacional Público, Direito Comparado e Direito Internacional dos Direitos Humanos Sebastián Rodríguez Alarcón, ao representar o Center for Reproductive Rights (EUA), citou a experiência de países da América Latina como Chile, México e
Expositor apresenta experiência da América Latina sobre criminalização do aborto Leia mais »
Em continuidade à audiência pública sobre a descriminalização do aborto, realizada nesta sexta-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF), a professora de Direito na Universidade Adolfo Ibáñez (Chile) Verónica Undurraga falou pelo Human Rights Watch. Ela avaliou que o aborto legal é uma necessidade de saúde pública e propôs a análise da matéria sob o
Professora chilena de Direito afirma que aborto legal é necessidade de saúde pública Leia mais »
No primeiro dia da audiência pública sobre a descriminalização do aborto, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3), em nome da Health, Access, Rights – IPAS, falou Anand Grover, advogado sênior da Suprema Corte da Índia e ex-relator especial da ONU para os direitos de todos aos mais altos padrões de saúde física
Advogado indiano afirma que criminalização do aborto impede direito à saúde no Brasil Leia mais »
A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação pode afetar diretamente o crescimento populacional do país, acelerando o processo de transição demográfica e trazendo reflexos negativos no financiamento da previdência social e do Sistema Único de Saúde (SUS). A afirmação é da doutora em Ciências Políticas Viviane Petinelli e Silva, do Instituto de
Com a realização da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para discutir a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, a Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza a 3ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional, em que são compilados resumos em português de 39 casos sobre
Boletim de Jurisprudência reúne decisões de cortes e órgãos internacionais sobre aborto Leia mais »
Para Rebecca Cook, professora na Faculdade de Direito, da Faculdade de Medicina e do Centro Conjunto de Bioética da Universidade de Toronto, Canadá, a criminalização do aborto é ineficaz para proteger a vida pré-natal. A professora representou o Consórcio Latino-Americano contra o Aborto Inseguro na audiência pública sobre o tema, realizada no Supremo Tribunal Federal
Uma norma recém-divulgada pela Corregedoria Nacional da Justiça estabelece o padrão mínimo de equipamentos tecnológicos para um cartório poder funcionar. Alguns dos requisitos são energia estável, rede elétrica aterrada, banco de dados, serviço de cópias de segurança na internet (backup em nuvem)… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedoria define padrão de equipamentos para cartório funcionar Leia mais »
Primeira a se manifestar na segunda parte da audiência pública que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, a doutora Tania Di Giacomo do Lago, representante do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, chamou atenção para a “insensibilidade” com que as mulheres que praticam aborto são tratadas nas redes públicas de
Para a presidente da International Women’s Health Coalition (IWHC), Françoise Girard, os números evidenciam que criminalizar o aborto não reduz o número de casos. “Na América Latina e no Caribe, onde o aborto é restrito ou completamente proibido, o número de casos é altíssimo”. Na América do Sul, 48 mulheres em 100 fazem abordo por ano,
