agosto 2018

O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta sexta-feira (3/8), ao debate a respeito da descriminalização do aborto no Brasil. A audiência pública, convocada pela relatora da ação, ministra Rosa Weber, foi aberta pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, e ouvirá, nesta data, 26 expositore… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em vigor há nove meses, a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) reduziu o número de ações ajuizadas no Rio de Janeiro. No primeiro semestre de 2017, 139.969 reclamações foram apresentadas. No mesmo período deste ano, foram 82.253 casos, uma diminuição de 41%. Para o presidente da Associação dos J… Veja a matéria original no Portal Consultor

PDT pediu que o Supremo Tribunal Federal casse decisão do Tribunal de Contas da União que determinou a revisão do pagamento de pensão por morte a filhas de servidores federais. A partir do acórdão 2.780/2016, o TCU passou a entender que o benefício pode ser extinto quando ficar demonstrado qu… Veja a matéria original no

Por entender que um advogado ofendeu a honra de um candidato, sem apresentar qualquer prova de que este praticou condutas reprováveis, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o réu a pagar R$ 10 de indenização por danos morais ao político. O caso ocorreu durante as e… Veja a matéria

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional extinguiu automaticamente R$ 2,6 bilhões em 625.702 débitos prescritos inscritos em Dívida Ativa da União. Esse é o terceiro lote extinto. Na primeira execução foram alcançados 624.552 inscrições. Mais de 1,2 milhão de dívidas fiscais foram excluídas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico