O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta quarta-feira (5) o livro “30 Anos da Constituição Brasileira – Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições". A obra é organizada pelo ministro e traz textos de diversas personalidades da época da constituinte, ministros, acadêmicos, autoridades, parlamentares. O lançamento ocorreu na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo.
“A ideia dessa obra foi trazer um panorama do momento histórico em que a Constituição foi elaborada, do processo constituinte, numa abordagem que contemplasse as várias visões e razões que a Constituição Federal de 1988 trouxe às instituições e o pacto social que ela estabeleceu para o país”, afirmou Dias Toffoli.
Nesse sentido, foram convidados a participar da obra constituintes e pessoas que tiveram participação no processo, incluindo na obra vários olhares representativos de uma sociedade plural, em um processo que resultou na construção do pacto social que foi a Constituição de 1988. “E que nós, do Poder Judiciário, e em especial do Supremo Tribunal Federal, somos os garantidores”.
No lançamento, o ministro ressaltou ainda a capacidade que a Constituição brasileira possui de se adequar às novas realidades. “Não por acaso é uma Constituição tão sólida. Sofreu várias emendas porque o mundo se transformou, e continua em transformação. Essa Constituição criou um sistema que permite a sua atualização, sua transformação, para se adequar a novas realidades”, afirmou o ministro Dias Toffoli.
FT/EH
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