O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, detalhou hoje (26), em entrevista a emissoras de rádio, suas principais metas de gestão e as estratégias que irá adotar para enfrentar desafios como a superpopulação carcerária, a execução fiscal de decisões contra a Fazenda Pública nas três esferas de governo e a modernização do Poder Judiciário para fazer frente às demandas da população.
O ministro reafirmou sua disposição ao diálogo entre os Poderes e de não pautar temas polêmicos para apreciação do Supremo este ano. “Meu objetivo é trabalhar até o final do ano com uma pauta mais tranquila, mais leve, que não traga grandes problemas, porque atravessamos um momento de transição. O país precisa de uma pacificação. O protagonista deve ser o eleitor e a política deve retomar o seu papel fundamental de orientar a sociedade”, afirmou.
Para o presidente do STF, as várias crises pelas quais o país passou desde 2014 – com impeachment de presidente da República, cassação de presidente da Câmara dos Deputados e denúncias contra o presidente empossado -, fazem com que este momento seja crucial. “Passamos esses quatro anos com intensa atividade, com os olhos da sociedade voltados para nós e com a política um tanto quanto deslegitimada. Então este é o momento de com as urnas se retomar esse protagonismo da política, e nós então submergimos”, explicou.
30 anos da Constituição
Em sessão solene marcada para o próximo dia 4, o STF vai comemorar os 30 anos da Constituição de 1988. Para o ministro Dias Toffoli, é preciso reconhecer os avanços obtidos desde sua promulgação. “Se olharmos para trás e vermos o que era o Brasil 30 anos atrás e o que é hoje, veremos esse avanço. Conseguimos diminuir problemas graves de desigualdade social, de desigualdade regional, de desenvolvimento. Então temos o que comemorar. Muitas vezes olhamos a fotografia do momento e ficamos decepcionados, mas o processo histórico mostra que o Brasil evoluiu muito”, enfatizou.
CNJ
Na entrevista às emissoras, o ministro informou que se reunirá na próxima semana com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, para discutir as grandes obras de infraestrutura que estejam paralisadas em decorrência de decisões judiciais para verificar o que pode ser feito para retomá-las. O objetivo é obter um diagnóstico do quantitativo de obras nesta situação para depois discutir o assunto com o Ministério Público, com o Poder Executivo, com a Advocacia-Geral da União e com as procuradorias estaduais.
Toffoli também afirmou que o CNJ dará continuidade a programas de gestões anteriores, como os mutirões carcerários, as audiências de custódia, o combate à violência doméstica e o programa “Começar de Novo”, de ressocialização de egressos do sistema prisional, mas sempre buscando aprimorá-los. Lembrou que há detentos que não têm CPF, carteira de trabalho e até certidão de nascimento. O ministro defendeu um sistema de informatização da execução penal para que o detento, sua família e os responsáveis acessem as informações da pena de maneira rápida e eficiente. Da mesma forma, o ministro defendeu um incremento no uso de tornozeleiras eletrônicas como forma de reduzir a população de presos provisórios.
VP/EH
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