A Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 1 bilhão durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que aconteceu entre 17 e 21 de setembro. O resultado, recorde, foi divulgado na quarta-feira (26/9) pelo Tribunal Superior do Trabalho. O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Semana de execução trabalhista movimentou quase R$ 1 bilhão Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, determinou, nesta quinta-feira (27/9), que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região adeque a concessão de férias aos magistrados ao estabelecido pelo CNJ. O TRF-3 não estaria cumprindo o direito dos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli manda TRF-3 cumprir norma sobre férias de magistrados Leia mais »
Os representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Central única dos Trabalhadores (CUT), Paulo César Ribeiro Lima e Roni Anderson Barbosa, afirmaram nesta sexta-feira (28) que as atividades desenvolvidas pela Petrobras devem ser mantidas sob controle do Estado porque são estratégicas. Eles participam da
Abstract: Clube Militar: como levar a sério um clube que não respeita as suas próprias regras? Talvez por isso queiram acabar com a Constituição! Em manifesto, o Clube Militar classificou o Poder Judiciário brasileiro como “corporativista e destoado da realidade brasileira”, um órgão que causa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Streck: O Clube Militar e o espectro do autoritarismo que ronda o país Leia mais »
Dez dos 13 candidatos à Presidência da República aparecem como réus em 151 ações no Judiciário brasileiro. A informação faz parte de um levantamento da Kurier, empresa de tecnologia e inteligência jurídica, e abrange os processos distribuídos desde outubro de 2013. Henrique Meirelles (MDB), Marin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Dez presidenciáveis aparecem como réus em 151 ações no Judiciário Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã desta sexta-feira (28) a audiência pública convocada para debater as regras de transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas. O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, ajuizada pela Federação
Ministro Ricardo Lewandowski abre audiência pública sobre venda de controle de estatais Leia mais »
*Este texto integra uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário. Com o objetivo de acabar com a suspeição de interferência política … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Álvaro Dias quer lista tríplice para STF e Moro ministro da Justiça Leia mais »
A Lei 13.718/18 (inovadora?), publicada e com vigência desde terça-feira (25/9), que trata de mais uma alteração quanto aos crimes contra a dignidade sexual, causou furor entre os operadores do Direito por criminalizar a conduta de “praticar contra alguém e sem sua anuência ato libidinoso com o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O que significa importunação sexual segundo a Lei 13.781/18? Leia mais »
A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, após concluir que ele cometeu infração ao comentar a conduta de ministros em julgamentos do Supremo Tribunal Federal. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra Dallagnol Leia mais »
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco determinou que seja feita busca nos comitês de campanha do candidato a governador, Paulo Câmara (PT), e da coligação, para verificar se há material de campanha em que Lula aparece como candidato à presidência. Na decisão desta quinta-feira (27/8), a … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRE-PE vai investigar se comitês divulgaram panfleto com Lula Leia mais »
