A Corregedoria Nacional de Justiça questionou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre o pagamento de acúmulo de função a magistrados. A corte prestará esclarecimentos sobre o assunto. O presidente do TJ-RJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, disse à ConJur que se trata de um proced… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Corregedoria questiona TJ-RJ sobre pagamento de acúmulo de função Leia mais »
O desembargador Nino Oliveira Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu uma liminar, na terça-feira (25/9), proibindo a veiculação de entrevistas de Adélio Bispo dos Santos, preso após esfaquear o deputado e candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ). O mandado de seguran… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Liminar proíbe entrevista de esfaqueador de Bolsonaro Leia mais »
As alegações de reconhecimento inequívoco inviabilizam a concessão da liminar. Este foi o entendimento da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, ao indeferir nesta quinta-feira (27/9) um pedido de liminar do ex-governador Anthony Garotinho para suspender os efeitos de condenação c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Laurita indefere liminar para suspender condenação de Garotinho Leia mais »
Maior processo do gênero que já ocorreu na América Latina, a recuperação judicial da operadora Oi foi discutida nesta quinta-feira (27/9), em São Paulo. À frente da Administração Judicial, a advogada Samantha Mendes Longo, sócia do Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, foi uma das pale… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Trânsito em julgado para lista de credor norteia recuperação da Oi Leia mais »
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu nesta quinta-feira (27/9) um pedido para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial (ainda não admitido na origem) do ex-governador Anthony Garotinho, do Rio de Janeiro, contra acórdão de segunda instância que, em ação por… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ nega efeito suspensivo a recurso de Anthony Garotinho Leia mais »
A pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do material para a Justiça Federal do Distrito Federal. Com base no princípio da colegialidade, ele reviu decisão anterior na Petição (PET) 6827, na qual havia determinado o envio de cópia das
Teve início nesta quinta-feira (27) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 136861, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a responsabilidade civil do Estado para fiscalizar o comércio de fogos de artifício. Na sessão de hoje, foi apresentado o relatório pelo ministro Edson Fachin (relator) e realizada a sustentação oral pela Procuradoria do Município
Iniciado julgamento sobre responsabilização do Estado por dever de fiscalizar Leia mais »
Atenção: a programação da Rádio Justiça pode sofrer alterações em razão da transmissão ao vivo, e na íntegra, da audiência pública do Supremo Tribunal Federal sobre transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de subsidiárias ou controladas, à partir das 9h. Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (28) Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidirá nesta sexta-feira (28) audiência pública sobre a transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas, tema em debate na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624. Lewandowski convocou a audiência por ter verificado a relevância político-jurídica da
Não é fato novo ou juridicamente relevante que o ex-presidente Lula tente a candidatura para a presidência deste ano. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao negar, nesta quarta-feira (26/9), o conhecimento de um Habeas Corpus para o petista. Fotos PúblicasHC b… Veja a matéria original no Portal Consultor
Por ausência de fatos novos, TRF-4 não conhece HC a Lula Leia mais »
