*Este texto integra uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário. Devido ao enraizamento da corrupção no Brasil, a judicialização da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marina elogia Justiça, mas quer fim de aposentadoria compulsória Leia mais »
O empregado que remarca suas férias sem informar ao chefe imediato comete insubordinação. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao considerar cabível pena de advertência aplicada pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) a uma empregada que alterou suas férias no s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Remarcar férias sem autorização do chefe caracteriza insubordinação Leia mais »
1. Ainda o UED – Uso Estratégico do Direito A coluna sobre o uso estratégico do direito (UED) foi o texto mais lido da semana passada. Mostrei duas decisões do STF (ministros Gilmar e Toffoli), as quais, embora monocráticas, configuram, em minha opinião, um recado a magistrados e membros do mini… Veja a matéria original
Sim, há um dever fundamental de conceder Habeas Corpus de ofício! Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento, nesta segunda-feira (26/9), a uma reclamação que questionava distribuição de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais femininas por não encontrar situações legitimadoras da utilização do instrumento recl… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso de Mello arquiva reclamação sobre distribuição de recursos Leia mais »
O juiz Eduardo José Matiota, da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou, na terça-feira (25/9), que a Editora abril reintegre todos os funcionários demitidos desde dezembro de 2017 e se abstenha de realizar novas dispensas sem prévia negociação coletiva, além de pagar R$ 500 mil por danos m… Veja a matéria original no
Juiz manda Editora Abril reintegrar todos os funcionários demitidos Leia mais »
Para resguardar o interesse social presente na causa, a Justiça Federal do Distrito Federal anulou o ato administrativo que concedeu patente sobre o sobre o sofosbuvir, medicamento que cura a hepatite C em mais de 95% dos casos. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) se omitiu, de … Veja a matéria original no Portal
Justiça Federal do DF suspende patente de remédio de Hepatite C Leia mais »
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta quarta-feira (26/9), provimento a um recurso interposto pela defesa do ex-presidente Lula, que pretendia reverter decisão que rejeitou pedido de declaração de falsidade de documentos apresentados por Marcelo Odebrecht, ex-president… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 nega recurso de Lula que alegava falsidade em provas Leia mais »
A senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo, ambos do PT no Paraná, pediram, nesta quarta-feira (26/9) a rejeição do processamento de uma de ação de improbidade administrativa ajuizada pela União no âmbito da operação “lava jato”. O processo é referente a doações irregulares para a … Veja a matéria original no Portal Consultor
Gleisi e Paulo Bernardo pedem extinção de ação de improbidade Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso lançou hoje o livro “A República que ainda não foi”, sobre os 30 anos da Constituição Federal de 1988. A obra foi organizada em parceria com a professora Patrícia Perrone Campos Melo, e conta com textos de ambos os autores e diversos artigos de juristas formados pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Ministro Luís Roberto Barroso lança livro sobre os 30 anos da Constituição Leia mais »
Confira a íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre arquivamento de inquérito em que se investiga a responsabilidade do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados ao recebimento de vantagens por empresas contratadas por Furnas Centrais Elétricas S.A. O relator do inquérito, ministro Gilmar Mendes, havia
