O Conselho da Justiça Federal aprovou um anteprojeto de lei que transforma 14 cargos vagos de juiz federal substituto em 12 cargos de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A medida altera a Lei 9.967/2000, que trata das reestruturações dos Tribunais Regionais Federai… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CJF aprova proposta que aumenta desembargadores no TRF-4 Leia mais »
Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou válidas as normas que autorizam o cancelamento do título do eleitor que não atendeu ao chamado para cadastramento biométrico obrigatório. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 541, na
STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria Leia mais »
Revista Justiça O Revista Justiça conversa, ao vivo, com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso sobre a obra "A República que ainda não foi", lançada nesta quarta-feira (26). A publicação foi coordenada pelo ministro e pela assessora Patrícia Perrone Campos Mello. O livro aborda os 30 anos da Constituição Federal na perspectiva
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (27) Leia mais »
Por sete votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente, nesta quarta-feira (26/9), a arguição de descumprimento de preceito fundamental em que o Partido Socialista Brasileiro pedia que a Justiça Eleitoral liberasse para votar as 3,3 milhões de pessoas que tiveram o títu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF mantém suspensos 3,3 mi de títulos de eleitor sem revisão Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da decisão da Corte tomada no Recurso Extraordinário (RE) 870947, acerca da correção monetária de débitos da fazenda pública, aos processos sobrestados nas demais instâncias, até que Plenário aprecie pedido de modulação de efeitos do acordão daquele julgado. O ministro, relator do RE,
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região diminuiu, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26/9), a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de 11 anos e 3 meses para 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão. A decisão foi tomada em apelação na ação em que o político
TRF-4 diminui pena de Dirceu por corrupção e lavagem de dinheiro Leia mais »
25 dias depois da liberação da terceirização para atividade-fim, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou, nesta quarta-feira (25/9), o primeiro caso na Corte sobre o assunto e, por unanimidade, julgou improcedente o vínculo empregatício. No caso analisado, o Tribunal Regional do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST nega vínculo direto a empregado de empresa terceirizada Leia mais »
No julgamento, realizado na tarde desta quarta-feira (26), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 541 contra os dispositivos que permitem o cancelamento do título eleitoral de quem não atendeu ao chamado para cadastramento biométrico obrigatório, manifestaram-se o representante do Partido Socialista Brasileiro (PSB), autor da ação,
Partes apresentam alegações sobre cancelamento de título por falta de biometria Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 161992, impetrado em favor de Roberto Euletério da Silva, acusado de liderar organização criminosa no Estado de São Paulo destinada ao contrabando de cigarros. O relator aplicou entendimento da Corte segundo o qual a gravidade concreta do crime
Reduzir o tempo para concessão de patentes e marcas, regulamentar o registro de invenções decorrentes da biodiversidade e criar varas especializadas em propriedade intelectual são algumas das 10 propostas feitas pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) aos candidatos a preside… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entidade entrega propostas sobre patentes a candidatos Leia mais »
