Em levantamento preliminar feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), em parceria com a empresa Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, a composição das bancadas da futura Câmara não será muito diferente da atual, com um pequeno crescimento da direita e da esquerda… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Antônio Queiroz: Estudo indica que PT terá maior bancada da Câmara Leia mais »
Se houve jornada exorbitante, o trabalhador não precisa provar que sofreu danos. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (RS) a pagar R$ 20 mil de indenização a um eletricitário que cumpriu jornada exorbitante … Veja a matéria original no Portal Consultor
Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo Leia mais »
Em agosto, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, ao julgar um Habeas Corpus, que não pagar valores declarados de ICMS que foram repassados aos clientes caracteriza apropriação indébita tributária. Apesar de não ter efeito vinculante, o entendimento tem sido aplicado em outras dec… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
É temerário criminalizar não pagamento de tributos, diz advogado Leia mais »
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (25/9), os ministros Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi para os cargos de membro titular e suplente do Conselho da Justiça Federal. Foi a primeira sessão do Pleno conduzida pelo novo presidente da corte, ministro João Otávio de … Veja a matéria original no Portal
STJ elege Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi para o CJF Leia mais »
O instituto da colaboração premiada tem gerado polêmica e discussões na Suprema Corte. Principalmente em relação a acordos em que a palavra do colaborador não é acompanhada, simultaneamente, de elemento de prova material. Como “meio de obtenção de provas”, a palavra do colaborador pode ser a únic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Callegari: Acordo de delação premiada pressupõe respeito ao contrato Leia mais »
Morreu, nesta quarta-feira (26/9), aos 68 anos, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Rafael Machado da Cunha Cavalcanti. O velório acontece no Cemitério de Santo Amaro, no Recife. O enterro será no mesmo local, às 16h. O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morre o desembargador do TJ-PE Rafael da Cunha Cavalcanti Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou na manhã desta quarta-feira (26), em Brasília (DF), da abertura do II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia. Ele destacou que o Poder Judiciário está engajado e preparado para enfrentar os desafios decorrentes do imperativo da
A Confederação Nacional da Indústria entregou a todos os candidatos à Presidência da República um documento com análises sobre o problema da insegurança jurídica no Brasil. O trabalho se debruça sobre as ineficiências de esferas do Estado na implementação e no cumprimento de regras e seus impacto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNI entrega estudo sobre insegurança jurídica para candidatos Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski tomou posse nesta terça-feira (25/9) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Ele ocupa a vaga deixada pelo ministro do STF Luiz Edson Fachin, que assumiu, em agosto, uma cadeira de titular no tribunal. A ministra Rosa … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ricardo Lewandowski toma posse como ministro substituto do TSE Leia mais »
A reiteração delitiva impede o reconhecimento da irrelevância penal. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu aceitar denúncia contra um homem acusado de descaminho e que já responde a outros dois processos pelo mesmo delito. O homem foi flagrado dura… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Insignificância não se aplica em caso de reiteração delitiva, diz TRF-3 Leia mais »
