O aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter acórdão que julgou válido o aval prestado por uma dupla de empresários sem a assinatura da mulher e da companheira. … Veja […]
Promissória com aval só de um cônjuge não atinge bens do outro Leia mais »
A Rede de Pesquisa em Direito Civil Contemporâneo, dando seguimento ao projeto de rememorar os clássicos civilistas brasileiros, realiza, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, seminário em homenagem a Eduardo Espínola. Trata-se de eminente jurista que nasceu em 6 de novembro d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O baiano Eduardo Espínola e sua importância para o Direito Leia mais »
O Instituto dos Advogados de São Paulo escolhe na próxima segunda-feira (1º/10) a nova diretoria para o triênio 2019-2021. A eleição será das 9h às 17h, na sede da entidade. Apenas um grupo participa da disputa. A chapa é encabeçada por Renato de Mello Jorge Silveira, advogado e professor tit… Veja a matéria original no
Iasp escolhe nova diretoria na próxima segunda-feira Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que, caso o exame psicotécnico previsto em lei e em edital de concurso seja considerado nulo, o candidato só poderá prosseguir no certame após a realização de nova avaliação com critérios objetivos. O tema foi abordado no Recurso Extraordinário (RE) 1133146, de relatoria
Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico, reafirma STF Leia mais »
*Este texto integra uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário. Após seu partido, o PT, ser duramente atingido pela operação “lava … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Haddad quer mandato para o STF e redução de benefícios da Justiça Leia mais »
A revista eletrônica Consultor Jurídico inicia nesta segunda-feira (24/9) uma série de reportagens sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário. O primeiro te… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
ConJur publica propostas de presidenciáveis para o Judiciário Leia mais »
Ao considerar que, conforme a Constituição, o direito reivindicado é de interesse individual de filiados de um sindicato, e não da federação, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a ilegitimidade da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) em aç… Veja a matéria original no Portal
Federação não pode propor ação em nome de filiados a sindicatos Leia mais »
A omissão é o pecado que com mais facilidade se comete, e com mais dificuldade se conhece; e o que facilmente se comete e dificultosamente se conhece, raramente se emenda.” (Pe. Antonio Vieira, Sermão do Primeiro Domingo do Advento, 1650) Às vésperas das próximas eleições não cometerei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
As "reformas" tributárias podem colocar abaixo a economia brasileira? Leia mais »
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou proporcional e razoável o valor da condenação a ser pago por uma empresa que duvidou da veracidade do atestado apresentado pela empregada, exigiu um segundo exame comprovatório e, horas depois, a dispensou. Com a decisão, a analista de rec… Veja a matéria original no Portal Consultor
TST mantém condenação de empresa que duvidou de gravidez Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral tomou uma decisão, na última terça-feira (18/9), com base em interpretação abrangente dos direitos políticos. Foi julgada pelo Plenário do TSE a Representação 0601144-24.2018.6.00.0000, feita pela Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, que apontava irre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Wilson Belchior: Presença de Lula em campanha precisa ser reavaliada Leia mais »
