O termo “Iphone” é muito amplo para ser exclusividade da Gradiente. Este foi entendimento, por maioria, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na análise da disputa da Gradiente com Apple pelo registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) da marca americana. A deci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ decide que Gradiente não tem exclusividade sobre marca Iphone Leia mais »
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 541, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra norma que autoriza o cancelamento do título do eleitor que não atendeu ao chamado para cadastramento biométrico obrigatório. O partido pede que o Supremo declare não recepcionado pela Constituição Federal
O juiz deve ter prudência ao usar redes sociais. Isso porque a sociedade encara a postura de cada magistrado como se fosse de todo o Judiciário. Assim, quando um julgador publica um comentário favorável a um candidato a cargo eletivo ou uma foto tomando vinho em Paris, passa uma imagem de parcial… Veja a matéria
Juiz não deve apoiar candidato nas redes sociais, diz corregedor Leia mais »
Conforme o artigo 22, inciso XXIX, da Constituição Federal, compete exclusivamente à União legislar sobre propaganda comercial. Assim, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional lei de Santa Catarina que proibia a propaganda de medicamentos no estado. A lei já havia sido su… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ julga inconstitucional lei de SC proibindo propaganda de remédio Leia mais »
O ministro decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, afirmou estar impedido para analisar a ação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que pede a participação de 3,6 milhões de brasileiros sem cadastro biométrico nas eleições deste ano. O processo foi redistribuído ao ministro Luís Ro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso de Mello se declara impedido para analisar ação de biometria Leia mais »
É indevido o cancelamento do plano de saúde do empregado em caso de suspensão do contrato de trabalho em razão da aposentadoria por invalidez. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que … Veja
Plano não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez Leia mais »
O linguista norte-americano Noam Chomsky visita, na tarde desta quinta-feira (20/9), o ex-presidente Lula na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, onde o político está preso desde abril. Além de ser filósofo, ativista e professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), Chomsky é … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Filósofo Noam Chomsky visita Lula na carceragem da PF Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 1, que servidores públicos que cursam faculdades particulares e foram transferidos compulsoriamente da cidade de origem para outras cidades podem fazer matrícula em universidades públicas. O julgamento do recurso, nesta quarta-feira (19/9), fix… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Servidor transferido pode ingressar em universidade pública, diz STF Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello indeferiu o Habeas Corpus (HC) 158657, impetrado em favor de quatro indígenas de uma mesma família de ancestralidade Kaingang, condenados em primeira instância pela Justiça estadual do Rio Grande do Sul pelos crimes de organização criminosa, extorsão e incêndio doloso. Em sua decisão, o decano
Ministro nega nulidade de ação penal na Justiça estadual contra indígenas Leia mais »
O presidente Michel Temer (MDB) viaja neste domingo (23/9) para Nova York para participar da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A data da viagem é a mesma do aniversário dele, quando completa 78 anos. Na ocasião, o presidente do Supremo Tribunal … Veja a matéria original no Portal
Em viagem de Temer, Toffoli assume a Presidência da República Leia mais »
