Chamar advogado de canalha em um texto sem ter prova disso é claramente abuso da liberdade de imprensa. Com esse entendimento, o desembargador Edson Luiz de Queiroz, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu pedido do escritório Nelson Wilians Advogados e determ… Veja a matéria original no Portal […]
Desembargador manda blogueiro apagar texto ofensivo a advogado Leia mais »
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça puniu com aposentadoria compulsória o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará Carlos Rodrigues Feitosa, acusado de vender decisões em plantões judiciários. Segundo as investigações, o magistrado participava de um grupo criado por seu filho e for… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ aposenta desembargador que vendia liminares em plantões Leia mais »
Uma nova pesquisa da HarrisX e Hill.TV, chamada American Barometer, mostrou que 43% dos eleitores dos EUA consideram a Suprema Corte tendenciosa: 24% acham que a corte é conservadora demais, favorecendo os republicanos; 19% acham que é liberal demais, favorecendo os democratas. Do restante, 30… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
43% dos americanos consideram a Suprema Corte tendenciosa Leia mais »
As cortes de Nova York repetidamente confirmam que os julgamentos civis no Brasil respeitam o devido processo legal e podem ser analisados também no estado. É o que afirma o advogado norte-americano Robert Appleton, ex-membro do Departamento de Justiça, em artigo sobre a migração de processos do … Veja a matéria original no Portal Consultor
Advogado de NY explica como levar processo do Brasil para os EUA Leia mais »
A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (20) traz a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 611503, que discute a correção monetária sobre os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No recurso, a Caixa Econômica Federal contesta decisão do Tribunal Regional
Na segunda-feira (24/9), o Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura o primeiro busto feminino de sua longa história. Maria Augusta Saraiva, a primeira mulher a cursar Direito do país, ganhará um busto de bronze na sede do TJ, no Centro de São Paulo. A homenagem foi pedida pela seccional de São P… Veja a
TJ-SP vai homenagear primeira mulher da advocacia brasileira Leia mais »
9h30 – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quinta-feira (20) Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar que pedia a suspensão da decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou ao Tribunal de Justiça do estado de São Paulo a implementação de medidas necessárias para que procedimentos de revista fossem realizados por servidor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF mantém decisão do CNJ sobre revista pessoal no TJ-SP Leia mais »
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido de um popular para que a eleição para presidente e vice-presidente da República seja suspensa enquanto o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) não se recuperar do atentado que sofreu durante a campanha. Na decisão, o ministro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE nega pedido para suspender eleições por saúde de Bolsonaro Leia mais »
O Partido Socialista Brasileiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (19/9), ação com pedido urgente de liminar para que o Tribunal Superior Eleitoral viabilize a participação nas eleições de brasileiros que tiveram os títulos cancelados por não haver cadastro biométrico. O pro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PSB pede que 3,6 milhões de eleitores sem biometria possam votar Leia mais »
