9h – Seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos” Local: Ministério da Justiça Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (18) Leia mais »
Há anos esta coluna vem denunciando a malfadada “administração-bombeiro”, que rege nossa administração pública há tempos imemoriais e transforma os gestores públicos em “apagadores de incêndios”, verdadeiros “bombeiros de gravata” incapazes de planejar e implementar uma gestão mais eficiente no s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Museu queimado expõe a incompetência dos "bombeiros de gravata" Leia mais »
Familiar atingido indiretamente por críticas infundadas e injustas em matéria jornalística de cunho sensacionalista tem o direito de receber dano moral por ricochete. Afinal, ver seu nome envolvido com atividades criminosas ofende direitos de personalidade elencados no artigo 5º da Constituição, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pai ganha dano moral por ofensas à filha em reportagem de TV Leia mais »
Aqui tudo parece Que era ainda construção E já é ruína.” (Fora da Ordem – Caetano Veloso) Em 1989, na sequência da promulgação da Constituição de 1988, quando se chegava ao centenário da Proclamação da República e a 101 anos do término jurídico da escravidão, o ano se inicia como pren… Veja a matéria original
Souto Maior: É preciso enfrentar o retrocesso da condição humana Leia mais »
O ISS tem representado, de há muito, um capítulo à parte na guerra fiscal presente no cenário tributário brasileiro. Do ponto de vista jurídico, a discussão envolve a definição do município competente para cobrar o imposto, se aquele em que localizado os estabelecimentos prestadores (via de regra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: ISS sobre serviços de transporte via app e o PLS 493/17 Leia mais »
A Constituição de 1988 estabelece que ninguém pode ser considerado culpado até que o processo transite em julgado. Passados 30 anos, o tema não está pacificado. Após algumas idas e vindas, o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal é que a execução da pena pode começar após decisão de segun… Veja a matéria original no
Início de cumprimento da pena ainda divide análises da Constituição Leia mais »
Por falta de legitimidade da Associação Nacional das Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) para propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações de controle concentrado de constitucionalidade, o ministro Celso de Mello não conheceu (julgou inviável a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5989, por meio da qual entidade buscava questionar
Rejeitado trâmite de ADI por falta de legitimidade de associação autora do pedido Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida liminar na Reclamação (RCL) 31209 para permitir ao Estado de Santa Catarina o depósito, em favor do Tribunal de Justiça local (TJ-SC), do valor considerado devido em seu plano de pagamento de precatórios (0,85% da receita corrente líquida), com o afastamento do risco
Liminar reduz percentual da receita para pagamento de precatórios em Santa Catarina Leia mais »
Um médico que exercia a função de diretor técnico de um hospital particular em Brasília teve seu vínculo empregatício reconhecido pela Justiça do Trabalho do Distrito Federal após exercer função subordinada a outros diretores do local. Na decisão, a juíza substituta Vanessa Brisolla considero… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Médico subordinado a diretores tem vínculo empregatício, diz juíza Leia mais »
O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou o PT suspender propaganda em que exibe uma mensagem do ex-presidente Lula pedindo votos para Fernando Haddad, candidato a presidente pelo partido. De acordo com decisão desta segunda-feira (17/9), a participação de Lula ocupa mais q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro do TSE suspende mais uma propaganda do PT Leia mais »
