O juiz Mauricio Fiorito, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, proibiu, neste sábado (15/9), a divulgação do resultado de duas pesquisas de intenção de votos para o governo do estado promovidas pelas empresas M.A.S. Opinião & Pesquisa S/S Ltda. e F.L.S. Pesquisa, Assessoria e Marketing Ltd… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRE-SP proíbe divulgação de duas pesquisas para o governo do estado Leia mais »
A posse do ministro João Otávio de Noronha na Presidência do Superior Tribunal de Justiça faz renascer nos mineiros a expectativa — e a esperança — de verem concretizada uma decisão constitucional do Congresso brasileiro, tomada há mais de cinco anos, mas até hoje não efetivada por uma deliberaçã… Veja a matéria original no Portal
Nelson Missias: Separar MG do TRF-1 é benéfico para todos os estados Leia mais »
A União terá que pagar R$ 5 mil a uma mulher que teve seu CPF usado para a abertura fraudulenta de uma microempresa, passando a constar como proprietária. Além de a fraude ter colocado débitos em nome da vítima, ela ainda perdeu benefícios do governo federal como bolsa família, cursos profissiona… Veja a matéria original
União deve indenizar vítima de fraude no portal do MEI Leia mais »
A Constituição de 1988 trouxe grandes avanços ao país, mas também algumas mazelas. Uma das principais foi o corporativismo de setores do Estado, impulsionado pela autonomia que o texto constitucional estabeleceu para os mais variados agentes e entidades. Essa é a opinião do ministro Gilmar Men… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Constituição de 88 encorajou corporativismo, diz Gilmar Mendes Leia mais »
O voluntarismo de juízes que ambicionam resolver os problemas do mundo via decisão judicial foi o assunto de destaque na manhã de debates do evento organizado pela ConJur, nesta segunda-feira (17/9), sobre os 30 anos da Constituição. O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministros criticam juízes que decidem baseados na moralidade Leia mais »
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais deferiu, nesta segunda-feira (17/9), o registro de candidatura ao senado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG). O pedido de registro foi impugnado dez vezes, tanto por candidatos quanto por partidos. Justiça Eleitoral não pode avaliar decisões … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRE de Minas defere registro de candidatura de Dilma ao Senado Leia mais »
A Resolução 23.551 do Tribunal Superior Eleitoral determina que as manifestações espontâneas de eleitores na internet de apoio ou de crítica a um candidato ou partido político podem ser limitadas “quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos”, e que a … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro confirma decisão que excluiu post falso contra Bolsonaro Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, na sexta-feira (14/9) o envio do inquérito que investiga os senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a Justiça Eleitoral do estado. A decisão foi baseada na prerrogativa de que o foro privilegiado é aplicado apenas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar manda inquérito contra Aécio Neves para o TRE-MG Leia mais »
Em seu primeiro contato com a imprensa desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli disse que pretende ampliar o plenário virtual. Hoje a ferramenta é usada apenas para discutir a existência de repercussão geral e para julgamento de embargos e agravos. Para… Veja a matéria original no Portal Consultor
Plenário virtual facilita debate entre os ministros, afirma Toffoli Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, apresentou hoje (17), em sua primeira entrevista coletiva, os membros de sua equipe no STF e no CNJ e detalhou as principais metas de sua gestão à frente dos dois órgãos. O ministro quer dar ênfase ao diálogo
Ministro Dias Toffoli apresenta a jornalistas prioridades de sua gestão Leia mais »
