O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux concedeu uma liminar suspendendo a divulgação de entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta sexta-feira (28). O pedido, feito pela Folha de S.Paulo, tinha sido deferido por Ricardo Lewandowski, do mesmo STF, hoje pela ma… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Fux concede liminar suspendendo entrevista de Lula Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, na quarta-feira (26/9), o envio da delação premiada de Marcelo Odebrecht que envolve o ex-presidente Lula para a Justiça Federal de Brasília. O caso se refere a pagamentos feitos ao publicitário João Santana para financiamento da c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin manda delação da Odebrecht sobre Lula à JF de Brasília Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça adotou providências cautelares para evitar que o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), prejudicasse deliberadamente a realização da eleição no dia 7 de outubro, após pedido da Advocacia-Geral da União. A ação corre no C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ afasta juiz que planejava mandar recolher urnas antes da eleição Leia mais »
Ministros, desembargadores e professores irão se reunir na próxima segunda-feira (1º/10) no Palácio da Justiça em São Paulo para debater os 30 anos da Constituição. Será organizado o seminário "Judiciário e Cidadania", para comemorar as três décadas da lei maior e os 15 anos de contribuições do P… Veja a matéria original no Portal Consultor
STF, TJ-SP e Innovare debatem os 30 anos da Constituição em evento Leia mais »
Ao entender que cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir se senador deve ser julgado na primeira instância ou no próprio STF em crimes comuns, o ministro Ricardo Lewandowski determinou, nesta sexta-feira (28/9), que Justiça do Rio envie à Corte o caso que envolve o senador Romário em um acidente … Veja a matéria original no
Crime comum por parlamentar é atribuição do STF, diz Lewandowski Leia mais »
Morre Celso Limongi. Não acreditei quando li. Inacreditável, pensei. Dias atrás planejamos, Manuel Alceu e eu, um jantar entre amigos e incluímos Limongi entre os nossos convidados. Afinal, o jantar seria “para” e “entre” amigos. Fiquei triste ao ler a notícia. Não confiei que o tempo pudesse lev… Veja a matéria original no Portal Consultor
Cacilda Ferreira: Celso Limongi, um apaixonado pela justiça Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral negou, nesta sexta-feira (28/9), recurso da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), candidata ao Senado, e manteve suspensa a veiculação de propaganda eleitoral considerada depreciativa à imagem do candidato ao governo mineiro Antonio Anastasia (PSDB). Suspensão à pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE nega recurso de Dilma e mantém pena de perda de tempo de TV Leia mais »
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6028, com pedido de medida liminar, para questionar disposição constante da Lei 13.707/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019) que prevê que proposta orçamentária do Ministério Público da União (MPU), a ser apreciada pelo Poder Legislativo, deverá
A desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu dois Habeas Corpus para que investigados da operação ouvidos moucos retornem às atividades profissionais na Universidade Federal da Santa Catarina (UFSC). Na liminar, a magistrada entendeu que a ca… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Liminar do TRF-4 libera retorno de investigados em operação à UFSC Leia mais »
“Ao fim da audiência pública, queria manifestar a satisfação por podermos, neste momento histórico para o país, que antecede as eleições gerais, manter um debate de alto nível, um debate ordeiro, equilibrado, de respeito ao princípio do contraditório, que está estampado na nossa Constituição”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski no encerramento da audiência pública sobre transferência de
