Atualmente, as profissões exigem extrema especialização. Vemos isso com clareza em determinadas áreas, como na medicina ou na engenharia, onde constatamos subespecialidades, implementadas com tecnologia como robótica. Na medicina, por exemplo, há tempos encontramos ortopedistas especializados em … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rodrigo Lauand: A demanda por advogados multidisciplinares Leia mais »
Marcas e nomes fantasia são destino de investimentos significativos de grande número de empresas que buscam potencializar seus negócios por meio da divulgação de suas atividades e produtos perante públicos-alvo. Outro benefício promovido por esses aportes é a geração de créditos tributários, que,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Joaquim Rolim Ferraz: Valorização da marca gera créditos tributários Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revogação da prisão temporária decretada pelo Juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O ministro acolheu argumentos da defesa apresentados em petição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 444 e concedeu de ofício habeas
Ministro Gilmar Mendes revoga prisão temporária do ex-governador Beto Richa (PSDB) Leia mais »
O advogado e ex-secretário municipal de Justiça de São Paulo Anderson Pomini encaminhou uma representação ao CNMP contra o promotor Nelson Luís Sampaio de Andrade. ReproduçãoAnderson Pomini quer que o órgão apure a conduta do promotor que "ultrapassou os limites razoáveis de suas atribuiçõe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pomini pede investigação de promotor por denúncia de improbidade Leia mais »
Ao alegar "grave vício” de fundamentação na decisão de prisão temporária em dissonância com a lei e baseada em fatos bastante antigos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar, nesta sexta-feira (14/9), o ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa. Na… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar manda soltar Beto Richa e diz que prisão tem "fundo político" Leia mais »
A vedação constitucional não alcança membro do Ministério Público que já se encontrava no exercício de mandato eletivo, assegurados todos os direitos políticos. Com este entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal aceitou pedido de registro de Francisco Leite, candidato ao Sen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRE-DF aceita registro de candidatura ao Senado de membro do MP Leia mais »
O ministro Carlos Bastide Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, em duas liminares, nesta sexta-feira (14/9), a retirada de postagens com vídeos de Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad das respectivas redes sociais. Na primeira decisão, o ministro afirmou que é patente a i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE determina retirada de vídeos de Lula das redes sociais Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça emitiu, na terça-feira (11/9), um parecer favorável à proposta orçamentária para 2019 dos órgãos do Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União. O documento prevê um aumento de 4,82% em relação a 2018, atingindo um total de R$ 49,9 bilhões. A decisão foi toma… Veja a matéria original no Portal
CNJ aprova proposta orçamentária do Judiciário para 2019 Leia mais »
O julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi interrompido em Plenário virtual, no Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Ricardo Lewandowski. Os advogados do petistas tentam novamente a reversão da prisão de Lula contra a prisão após condenação em segunda inst… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Recurso contra prisão de Lula será discutido em plenário no STF Leia mais »
A Receita Federal notificou vários juízes e desembargadores de São Paulo para avisar que vai cobrar Imposto de Renda sobre os valores que eles receberam de auxílio-moradia. Em carta enviada na segunda-feira (10/9), o Fisco avisa que tudo o que não tiver sido gasto com moradia será tributado como … Veja a matéria original no
Receita informa juízes que tributará auxílio-moradia como renda Leia mais »
