Revista Justiça O programa começa com o quadro "Direito Civil" falando, nesta edição, sobre processos coletivos e mediação digital na conciliação judicial. O convidado para falar do assunto é o Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do TJMA, Douglas de Melo Martins. Ele fala como essas medidas podem agilizar processos na Justiça e […]
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (17) Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações questionando a Medida Provisória 849/2018, que adiou para 2020 o reajuste dos servidores públicos federais — até então previsto para 2019. As ações foram propostas pela Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mais duas ações questionam MP que adia reajuste de servidores Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivar, nesta sexta-feira (14/9), inquérito que investigava o envolvimento dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Romero Jucá (MDB-RR) em um esquema de venda de emendas a medidas provisórias por ausência de justa causa para p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lewandowski arquiva inquérito contra Renan Calheiros Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) e um juiz de Minas Gerais pediam a suspensão do Provimento 71 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da manifestação de magistrados nas redes sociais. O ministro não identificou, no
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Eleitoral em Minas Gerais dos autos do Inquérito (INQ) 4414, no qual são investigados os senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia (PSDB-MG). A decisão é baseada no entendimento firmado pelo Plenário do STF no julgamento de questão de ordem na Ação
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí condenou o governador do Piauí e candidato à reeleição, Wellington Dias (PT), por propaganda eleitoral irregular. O governador afirmou em seu programa eleitoral no dia 7 de setembro que o estado não tem dívidas com a União. A coligação Resistência Pelo Pi… Veja a matéria original no Portal Consultor
TRE-PI condena Wellington Dias por propaganda irregular Leia mais »
A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou, na quinta-feira (13/09), uma reclamação disciplinar para analisar uma representação sobre a conduta do procurador da República em Florianópolis (SC) Marco Aurélio Dutra. O conselheiro Leonardo Accioly, que notificou a falta, afirma que uma … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP apura conduta de procurador contra reitor da UFSC Leia mais »
O empregador é responsável por atos ilícitos praticados pelos seus empregados e prepostos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a indenização a um funcionário constantemente chamado de “burro” pelos superiores. A empresa deverá pagar R$ 5 m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa deve indenizar trabalhador chamado de "burro" por chefe Leia mais »
Gerente de banco sequestrado com sua família sofre dano moral e deve ser indenizado pelo empregador. Este é o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior, que determinou a um banco que pague R$ 100 mil a uma trabalhadora que atuava em agência em São José dos Campos (SP). Na reclamação traba… Veja a matéria
Banco deve indenizar gerente vítima de sequestro e extorsão, diz TST Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 160676) no qual a defesa do ex-vereador de Niterói Marival Gomes da Silva pedia o restabelecimento de prisão domiciliar. Ele foi condenado pelo homicídio de um policial militar e por liderar associação criminosa ligada à exploração de jogos de azar
Ministro nega HC a ex-vereador de Niterói condenado por homicídio e associação criminosa Leia mais »
