Já está disponível em formato eletrônico a edição atualizada do Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça. A publicação inclui as súmulas 610 a 616, além de novos índices. Foram canceladas as súmulas 61, 469 e 603. De acordo com o chefe da Assessoria das Comissões Permanentes de Ministr… Veja a matéria original no […]
STJ atualiza Livro de Súmulas e inclui sete novos enunciados Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações questionando a Lei estadual 19.429/2018 do Paraná. A norma estabelece que as operadoras de planos de assistência odontológica que atuam no estado devem fazer pagamentos aos cirurgiões-dentistas não inferiores aos valores estabelecidos na tabela d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mais ações questionam vinculação de planos odontológicos a tabela Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral negou, na terça-feira (11/9), um pedido do candidato à presidência Henrique Meirelles (MDB) para ser entrevistado pela Globo. A emissora utiliza o critério de maior intenção de votos adotado pelo Ibope, selecionando os cinco políticos mais bem posicionados para parti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE nega pedido de Meirelles para ser entrevistado pela Globo Leia mais »
Questão evidente na atualidade é a "crise identitária da jurisdição penal"[1], na medida em que o juiz criminal não sabe quem é, que lugar deve ocupar e como deve agir na estrutura dialética do processo penal. Sem falar na imensa dificuldade em responder à seguinte pergunta: a que expectativas[2]… Veja a matéria original no Portal
Quando o juiz trata o MP como incapaz ou incompetente Leia mais »
Trata-se de tema recorrente dizer que a reforma trabalhista provocou uma revolução na adormecida organização sindical, alterando a natureza compulsória da contribuição legal, do artigo 545 da CLT. Entretanto, as negociações coletivas tomaram caminhos diversos, e o custeio de sindicatos passou a f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Limites do MPT na mediação de negociação de contribuições sindicais Leia mais »
É responsabilidade do estado manter a razoável duração de um processo judicial. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu uma sentença que condenou o Amazonas a pagar 30 salários mínimos de indenização por danos morais causados na demora injustificada de prest… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Amazonas deve indenizar por demora injustificada em trâmite de ação Leia mais »
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, na noite desta quinta-feira (13/9), indeferiu dois pedidos de Habeas Corpus a favor de Beto Richa, ex-governador do Paraná, e sua esposa, Fernanda Richa. Os dois estão presos temporariamente desde a manhã de terça-feira (11/9) acusados de c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministra do STJ nega Habeas Corpus a Beto e Fernanda Richa Leia mais »
Ao tomar posse, nesta quinta-feira (13), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Dias Toffoli propôs aos demais Poderes da República um Pacto Nacional mediante um diálogo franco e propositivo. “Somos parceiros no compromisso e no dever de construir, no Brasil, uma sociedade mais livre, justa
Ministro Dias Toffoli assume o STF propondo pacto entre os Poderes fundado no diálogo Leia mais »
Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de ação penal em curso na 13ª Vara Criminal Federal Curitiba (PR) contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Em análise preliminar na Reclamação (RCL) 31590, Toffoli verificou que os crimes objeto do processo naquele juízo dizem respeito aos mesmos fatos
Liminar suspende ação penal em trâmite da Justiça Federal do PR contra Guido Mantega Leia mais »
Uma sociedade democrática, aberta e plural tem como pilar o respeito às diferentes opiniões. Com essa tonalidade branda, o ministro Luís Roberto Barroso, Supremo Tribunal Federal, discursou na posse de Dias Toffoli como presidente, nesta quinta-feira (13/9). Barroso saudou o ministro Dias To… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leia o discurso de Barroso na posse de Dias Toffoli no Supremo Leia mais »
