Doações eleitorais por meio de caixa dois constituem o crime eleitoral de falsidade ideológica, e não corrupção e lavagem de dinheiro. Mas ainda que estes dois delitos também tenham sido cometidos, a ação penal deve ser julgada pela Justiça Eleitoral, uma vez que a jurisdição especial prevalece s… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Toffoli suspende ação contra Mantega e diz que Moro quis burlar STF Leia mais »
A solenidade de posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do Supremo Tribunal Federal reuniu diversas autoridades dos Três Poderes, além de amigos e familiares. O presidente da República, Michel Temer, destacou a trajetória admirável do ministro, “não só por cultuar a aplicação rigorosa do Direito como também por ser alguém que se preocupa com
Posse do ministro Dias Toffoli reúne autoridades dos Três Poderes Leia mais »
O presidente da República, Michel Temer, saudou a posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do Supremo Tribunal Federal destacando entre suas características seu perfil conciliador e pacificador. Ao cumprimentá-lo, Temer lembrou que, “como todos os brasileiros”, tem acompanhado a trajetória do ministro, “uma trajetória admirável não só por cultuar a aplicação rigorosa do Direito
Presidente da República destaca perfil pacificador do ministro Dias Toffoli Leia mais »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claúdio Lamachia, proferiram discurso hoje na posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do vice-presidente, Luiz Fux. Os discursos ressaltaram o momento sensível que o país atravessa, a importância do Supremo para
PGR e OAB ressaltam importância do Supremo para pacificação do país Leia mais »
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta quarta-feira (12/9), recurso da defesa do ex-diretor da Petrobras Renato de Souza Duque, e aumentou sua pena de dez para 28 anos e cinco meses de prisão pelo crime de corrupção passiva. ReproduçãoPara relator do recurso, delaç… Veja a matéria original no Portal
TRF-4 aumenta pena de Renato Duque para 28 anos de prisão Leia mais »
Os Poderes da República devem conviver em harmonia. Mas, quando a política falha, a Constituição dá o norte. Essa foi uma das premissas pelas quais o ministro Dias Toffoli deu o tom do seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (13/9). Toffoli tomou… Veja a matéria original no Portal Consultor
Leia o discurso de posse de Toffoli como presidente do Supremo Leia mais »
Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. Ele traz toda semana as atualidades do mundo jurídico e divide os temas com nossos ouvintes. Para o quadro Direito de Trânsito, vamos conversar com o advogado Rosan Coimbra, especialista em Direito do
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (14) Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça autorizou, nesta quarta-feira (12/9), que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) continue usando o sistema Eproc. A decisão afastou a aplicação da Resolução 185 que determinava a implantação do PJe, programa desenvolvid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O juiz João Batista Damasceno pediu que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza, dispense a juíza leiga Ethel de Vasconcelos, que ordenou, nesta segunda-feira (10/9), a detenção da advogada Valéria Lúcia dos Santos no 3º Juizado Especial Cíve… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz pede que TJ demita juíza leiga que mandou deter advogada Leia mais »
Em discurso na cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, destacou a luta contra a corrupção para garantir a aplicação das leis. E lembrou que a democracia brasileira … Veja a matéria original no Portal Consultor
Democracia precisa ser defendida de extremismos, diz Lamachia Leia mais »
