Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux foram empossados na Presidência e na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada no Plenário do STF, nesta quinta-feira (13). Aos 50 anos, Dias Toffoli passará a ser o mais jovem integrante a presidir a Corte, desde o Império. Antes dele, esse título pertencia ao atual decano […]
Dias Toffoli toma posse e é o mais jovem ministro a presidir o STF Leia mais »
“A bandeira da Justiça está em suas mãos. A vida preparou-o para esse momento. A história o espera. Estamos todos do seu lado. Seja abençoado”. Com estas palavras, o ministro Luís Roberto Barroso encerrou seu discurso em homenagem ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal, substituindo a ministra Cármen Lúcia. Ele comandará a mais alta corte do país no biênio 2018-2020, além do Conselho Nacional de Justiça. Seu vice será o ministro Luiz Fux. Toffoli coman… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo Leia mais »
A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Ministério Público do Rio de Janeiro firmou, na terça-feira (11/9), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o UOL para que a empresa garanta aos consumidores uma modalidade de pagamento que seja isenta… Veja a matéria original no
TAC entre MP-RJ e UOL cria forma de pagamento sem taxa de risco Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva decretada contra Fernando Antônio da Câmara Freire, ex-governador do Rio Grande do Norte, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em decorrência da operação que desbaratou o … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-governador do RN tem prisão substituída por três cautelares Leia mais »
Um coral formado meninos e meninas de 5 a 14 anos da Escola de Educação Infantil e do Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade (LBV), no Distrito Federal, foi o responsável pela execução do Hino Nacional, na solenidade de posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, na Presidência e Vice-Presidência
Coral de crianças da LBV interpreta Hino Nacional na posse do ministro Dias Toffoli Leia mais »
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro negou o registro de candidatura de Washington Quaquá (PT) a deputado federal. A corte também o proibiu de fazer campanha, de receber verbas do fundo partidário e tempo em rádio e TV. Quaquá teve sua candidatura indeferida por ter tido as suas con… Veja a matéria original
TRE nega candidatura a deputado federal de presidente do PT no RJ Leia mais »
O juiz Paulo Mitsuru Shiolawa Neto, da 1ª Vara Federal de Altamira, no Pará, determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analise e conceda as licenças ambientais, no lugar do governo do estado, do projeto de mineração de ouro Volta Grande, da empr… Veja a matéria original no Portal
Juiz federaliza projeto de mineração de ouro da Belo Sun no Xingu Leia mais »
O acórdão que confirma a condenação, mesmo que a pena seja modificada, não constitui novo marco interruptivo da prescrição. O entendimento foi aplicado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder liminar em Habeas Corpus reconhecendo a prescrição contra … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Acórdão confirmando condenação não interrompe prescrição, diz STJ Leia mais »
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai começar sua primeira sessão virtual, na próxima terça-feira (18/9), com o julgamento de embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais. O órgão julgador escolhido para começar a usar a ferramenta, batizada de e-Julg, tinha sido a 3… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
4ª Turma do STJ usará plataforma virtual para julgar recursos Leia mais »
