O Tribunal Superior Eleitoral multou nesta quinta-feira (13/9) em R$ 10 mil um empresário que impulsionou propaganda eleitoral no Facebook. O réu patrocinou conteúdo favorável a Jair Bolsonaro, candidato a presidente da República pela coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB)… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE condena empresário que impulsionou post sobre Bolsonaro Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva decretada contra Fernando Antônio da Câmara Freire, ex-governador do Rio Grande do Norte, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em decorrência da operação que desbaratou o esquema conhecido como “Máfia dos Combustíveis”. A liminar foi deferida no
Morreu, na manhã desta quinta-feira (13/9) a desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Márcia Mazoni foi eleita em dezembro de 2017 e tomou posse em março deste ano para o biênio 2018/2020. Ela também comandava a ouvidoria region… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morre vice-presidente do TRT-10, desembargadora Márcia Ribeiro Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral negou direito de resposta a Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência da República, contra a revista Veja. Reportagem da revista ligou o candidato Ciro Gomes a um caso de extorsão. André Carvalho/CNI Em seu pedido, a defesa de Ciro Gomes alegou que, na edi… Veja a matéria original no Portal
TSE nega direito de resposta a Ciro Gomes na revista Veja Leia mais »
O uso de paródia em campanha publicitária com fins comerciais não viola os direitos autorais da obra originária. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar provimento a recurso especial em que uma gravadora pedia a retirada de propaganda que parodiava o verso ina… Veja a matéria original no
Paródia com fins comerciais não viola Lei de Direitos Autorais Leia mais »
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) a 12 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de formação de cartel e de fraudes em licitações para a reforma do Maracanã e para as obras do chamado PAC das Favelas. Sérgio Cabral… Veja
Cabral é condenado por fraudar licitação para reforma do Maracanã Leia mais »
Por enxergar ilegalidades na licitação, o juiz Marcello Alvarenga Leite, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, cancelou a concessão do estádio do Maracanã, que desde 2013 estava com o Complexo Maracanã Entretenimento. A Odebrecht tem 95% de suas ações, e o governo do Rio, os demais 5%…. Veja a matéria original
Justiça do Rio de Janeiro cancela concessão do estádio do Maracanã Leia mais »
O ex-presidente Lula (PT), que foi substituído na terça-feira (11/9) por Fernando Haddad como cabeça de chapa na candidatura à Presidência, não poderá votar nas eleições de outubro. A decisão é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Luiz Taro Oyama, ao julgar pedido… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRE-PR nega pedido de Lula para votar nas eleições de outubro Leia mais »
A contagem da prescrição intercorrente prevista na Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/80) começa automaticamente na data da ciência da Fazenda a respeito da não localização do devedor ou seus bens. Ou seja, não é necessária uma nova decisão judicial para suspender o processo por um ano para que a … Veja a matéria original
Início de prescrição intercorrente dispensa decisão judicial, diz STJ Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão solene nesta quinta-feira (12), às 17h, para dar posse aos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, respectivamente na Presidência e na Vice-Presidência do Supremo. Dias Toffoli será o mais jovem integrante a presidir o STF, desde o Império. Antes dele, esse título pertencia ao atual decano
