setembro 2018

O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu nesta quarta-feira (12/9) o primeiro direito de resposta a Jair Bolsonaro (PSL-RJ) em propaganda eleitoral. O candidato à Presidência da República ganhou 1 minuto e 14 segundos para rebater campanha do adversário Geraldo Alc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, restabeleceu, nesta quarta-feira (12/9), a ordem de prisão ao empresário Francisco Deusmar de Queirós, em nome da preservação da competência da corte. Em resposta a uma reclamação feita pelo Ministério Público Federal, Fischer suspendeu a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial. Em 2017, dos R$ 609 bilhões pagos, R$ 92 bilhões foram para benefícios determinados pela Justiça. Os dados, divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo, são de uma fiscalização do Tribunal de Contas da União que servirá de … Veja a matéria original

Ao negar trancamento de ação criminal contra um empresário do Brooklyn, Nova York, o juiz federal Raymond Dearie disse que as ofertas iniciais de moedas (ICOs – initial coin offerings) estão sujeitas às leis de valores mobiliários, da mesma forma que as ofertas públicas iniciais (IPOs – initial p… Veja a matéria original no Portal

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, aplicou multa de R$ 9,3 milhões as empresas de telefonia Oi, Claro e Vivo por adicionar serviços à conta de um consumidor. É a maior pena imposta pelo Departamento. As operadoras foram condenadas por ofender o … Veja a matéria original no

A ex-presidente Dilma Rousseff, que teve seu mandato presidencial cassado, postula o registro de sua candidatura ao Senado, pelo estado de Minas Gerais. O assunto está em discussão no TRE-MG, sendo, portanto, muito oportuno um exame das normas que disciplinam a matéria. O parágrafo único do ar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Disputas por poder grassam a maçonaria brasileira. Em um canto do ringue, o Grande Oriente do Brasil, que, com 196 anos de idade e sede no Rio de Janeiro, é a autoridade máxima da irmandade no país. No outro canto, o Grande Oriente de São Paulo, entidade estadual que reúne quase 800 lojas maçônic… Veja

No avanço civilizatório, aprendemos que a teoria da prova é o elemento que impede que as decisões sejam tomadas por subjetivismos, desejos, intuições etc. Trata-se de optarmos ou não pela democracia. Sentenças teleológicas baseadas em desejos (decido e depois fundamento) é inquisitivismo. Parece … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No primeiro mês de gestão, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, restringiu o acesso de servidores e terceirizados ao Processo Judicial Eletrônico na Corte por temer vazamentos de informações. Anteriormente, o acesso era liberado aos servidores internos e terceirizado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico