O número de operações de fusões e aquisições entre empresas caiu no primeiro semestre deste ano. Mas movimentaram mais dinheiro em relação ao mesmo período de 2017. De acordo com o Boletim de Fusões e Aquisições, da Associação Brasileira dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima), 43 nego… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Fusões e aquisições crescem 55% no primeiro semestre, diz pesquisa Leia mais »
O tema da terceirização sempre desperta intensos debates, notadamente quanto aos seus limites e efeitos. Anteriormente, prevalecia o entendimento de que a terceirização, em regra, apenas era admitida em atividades-meio, isto é, de mero apoio ou suporte, mas não nas atividades-fim da empresa to… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gustavo Garcia: Terceirização ilimitada enfraquece a atuação coletiva Leia mais »
Neste momento em que a democracia é desafiada, com os grupos de opinião que procuram estabelecer sua superioridade, o recurso à autoridade internacional tem se tornado frequente. As manifestações emitidas por organismos internacionais sobre decisões adotadas no Brasil sugerem um paradoxo: há inst… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Saulo Alle: Órgãos internacionais não são quarta instância da Justiça Leia mais »
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu prazo para consulta pública à nova proposta de Regimento Interno da autarquia. O documento regulamenta os procedimentos do órgão, além de detalhar sua estrutura organizacional, competências das unidades administrativas e atribuições de di… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cade abre consulta pública para criar novo regimento Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia foi homenageada no final da sessão plenária desta quarta-feira (12), a última de sua gestão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Falando em nome do colegiado, o ministro Marco Aurélio disse que a ministra sempre observou os princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade e eficiência. O ministro Marco Aurélio
Ministra Cármen Lúcia é homenageada em sua última sessão como presidente do STF Leia mais »
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) pediu ao Superior Tribunal de Justiça para ingressar como amicus curiae numa ação que discute o arbitramento de honorários de sucumbência. O processo foi enviado pela 4ª Turma à 2ª Seção e discute como devem ser calculados os honorários sucumbenciais … Veja a matéria original no Portal
Iasp pede para ingressar em recuso no STJ sobre sucumbência Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia encerra os dois anos de sua gestão à frente da Presidência do Supremo Tribunal Federal com o menor acervo de processos da Corte dos últimos dez anos. O número de processos em tramitação no STF entre a posse da ministra, em 12 de setembro de 2016, e o dia 31 de agosto de 2018, foram recebidos 198.419
STF reduz em 30% acervo de processos na gestão da ministra Cármen Lúcia Leia mais »
Revista Justiça O programa apresenta o quadro Justiça Eleitoral e conta mais uma vez com a participação do colunista Alessandro Costa, analista judiciário do Tribunal Superior Eleitoral e cientista político. Ele comenta a pauta da sessão plenária do TSE desta quinta-feira. O Revista Justiça fala também sobre a campanha Setembro Verde. A ação nacional tem
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (13) Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling) ser considerado como meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover educação. Segundo o fundamentação adotada pela maioria dos ministros, o pedido formulado no
STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 5986 e 5984) contra a Lei 19.429/2018 do Paraná, que estabelece que as operadoras de planos de assistência odontológica que atuam no estado devem realizar pagamentos aos cirurgiões-dentistas não inferiores aos valores estabelecidos na tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos
