14h – Sessão Plenária do STF Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (12) Leia mais »
Lei III: A toda ação há sempre uma reação oposta e de igual intensidade: as ações mútuas de dois corpos um sobre o outro são sempre iguais e dirigidas em sentidos opostos.”[1] (Terceira Lei de Newton) Quando pensei na terceira lei de Newton como epígrafe desta coluna, não havia ainda ocor… Veja a matéria original
O dilema do Carf: o voto de qualidade ou a qualidade do voto? Leia mais »
Há 46 anos um candidato, ex-presidente, favoritíssimo à vitória, também foi impedido de disputar uma eleição presidencial. Aconteceu na Argentina, com Juan Domingo Perón, em 1972. Deposto da presidência por um golpe militar em 1955, Perón vivia havia 17 anos no exílio na Espanha, quando os milita… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A história do candidato que foi proibido de concorrer, mas foi eleito Leia mais »
O condomínio não pode propor ação de execução de taxas condominiais, uma vez que boletos de cobrança emitidos pelo condomínio não constituem título executivo. Este é o entendimento do juiz Fernando Ribeiro de Oliveira, da 4ª Vara Cível de Goiânia, ao acolher recurso de uma construtora proprietári… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Taxas condominiais só podem ser executadas se ato estiver previsto Leia mais »
Temos notado, com preocupação, um aumento importante na quantidade de decisões judiciais que limitam a possibilidade de suspensão da exigibilidade de créditos tributários à realização, pelos contribuintes, do depósito judicial (e em dinheiro) do montante integral, tendo em vista o que seria o teo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: A suspensão da exigibilidade do crédito tributário Leia mais »
As represálias sofridas pelo advogado Ricardo Sayeg dentro do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) são formas de censura. Quem é afirma é o tributarista Ives Gandra da Silva Martins, que enviou e-mail ao presidente do Iasp, José Horácio Halfeld Ribeiro, para expor sua opinião sobre o episó… Veja a matéria original no Portal
Represália do Iasp contra parecer sobre aborto é censura, diz Ives Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para restabelecer ao prefeito de Mauá (SP), Átila César Monteiro Jacomussi, o exercício do cargo e para afastar a proibição de adentrar nas dependências da Prefeitura do município. A decisão do ministro foi proferida no Habeas Corpus (HC) 161633, impetrado no STF pela defesa
Liminar autoriza retorno ao cargo a prefeito afastado de Mauá (SP) Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4458, que investigava o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pela suposta prática de falsidade ideológica eleitoral (caixa dois). Na decisão, tomada nesta terça-feira (11), o colegiado verificou que estão ausentes indícios mínimos de autoria ou materialidade que justifiquem o prosseguimento da
Inquérito contra o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) é arquivado Leia mais »
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli que assentou a validade de ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou aos Tribunais de Justiça o envio de projetos de lei para uniformizar o pagamento do terço constitucional de férias aos magistrados estaduais. No
O ministro Celso de Mello proferiu despacho na noite desta terça-feira (11) em que repele manifestação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que lamentava a ausência de “qualquer decisão do Supremo Tribunal Federal” sobre seu pedido de suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de sua candidatura
Ministro Celso de Mello repele alegação de demora na decisão de pedido de Lula Leia mais »
