setembro 2018

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira (11/9) que Átila César Monteiro Jacomussi (PSB) retome suas atividades como prefeito de Mauá (SP). Em junho, Gilmar Mendes concedeu liberdade para Átila que estava preso na cidade de Tremembé, no interior de S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A empresa de pesquisas de opinião Vox Populi está proibida de divulgar uma pesquisa eleitoral feita sobre as intenções de voto para governador de São Paulo, encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que atendeu a pedido da co… Veja a matéria original no Portal

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou, nesta terça-feira (11/9), o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) a 47 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva. É a maior pena imposta até agora na operação “lava jato”. De acordo com Bretas, Sérgio Cabral rec… Veja a matéria original

A ausência de uma ex-funcionária em audiência custou caro para a trabalhadora. O juiz Alex Fabiano de Souza, da 3ª Vara do Trabalho de Várzea Grande (MT) determinou que ela pague à empresa R$ 47,5 mil em forma de ressarcimento para a concessionária para a qual ela trabalhou. A trabalhadora foi… Veja a matéria original

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta terça-feira (11) casos de 21 réus que foram presos após condenação em segunda instância e que conseguiram liminares para recorrer em liberdade. O julgamento foi interrompido por pedido do ministro Luiz Edson Fachin. Entendimento… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Só o Tribunal Superior Eleitoral pode proibir um candidato cujo registro dependa de decisão judicial de fazer campanha. Esse é o entendimento do ministro Jorge Mussi, do TSE, que cassou decisão do TRE de Rondônia de cassar o registro de uma candidata a deputada estadual que ainda tem recursos pen… Veja a matéria original no

A cobrança por volume de esgoto que não é produzido pode nunca mais ser questionada na Justiça de São Paulo. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deve agendar em breve a continuação do julgamento do Incidente de Recurso de Demanda Repetitiva que trata do assunto. A Turma Especial de Di… Veja a

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta terça-feira (11/9), o recurso extraordinário da defesa do ex-presidente Lula que pedia a suspensão de sua inelegibilidade declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Celso de Mello negou recurso da defesa de Lul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou representação contra a juíza leiga Ethel de Vasconcelos, que ordenou, nesta segunda-feira (10/9), a detenção da advogada Valéria Lúcia dos Santos no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias. Além disso, a entidade pedirá puniç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico