setembro 2018

Na audiência pública sobre a transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas, o representante dos empregados no Conselho de Administração da Eletrobras, Carlos Eduardo Rodrigues Pereira, afirmou que a medida é uma tentativa de reescrever o papel do Estado na economia. “A exploração direta de […]

O secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Fernando Antônio Ribeiro Soares, apontou, na audiência pública sobre a transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas, que a discussão sobre a Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais) não envolve

Na audiência pública que acontece nesta sexta-feira (28) para discutir a transferência de controle acionário de empresas públicas, o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouviu um relato de representantes da Petrobras sobre o programa de reorganização societária em curso na empresa. Carlos Ari Sundfeld,

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os depoimentos prestados por testemunhas no processo de impeachment do prefeito de Cabedelo (PB) sejam públicos, de forma a que possam ser acompanhados por todos os interessados. A decisão liminar foi proferida na Reclamação (RCL) 31850, apresentada ao Supremo pelo cidadão que formulou

Coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Simão Zanardi Filho, fez duras críticas às “políticas entreguistas” do governo em relação à Petrobras e ao pré-sal. Segundo Zanardi, a estatal passou a praticar preços de mercado internacional em todos os derivados, reduziu o efetivo de refinarias e a produção de derivados e deixou o abastecimento deste

O superintendente da área de desestatização e estruturação de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Rodolfo Torres do Santos, explicou detalhes do Programa Nacional de Desestatização. Santos explicou que apesar de o BNDES ter, historicamente, papel relevante nas desestatizações, não está isolado nessa função. “Hoje, a rede de instituições que participam

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 152676, por meio da qual a defesa do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine pedia a revogação de sua prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares alternativas. Bendine teve sua prisão preventiva decretada