Por determinação do presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, foi cancelada a sessão extraordinária convocada para esta quarta-feira, 12 de setembro, às 9h30. Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Cancelada sessão extraordinária da Segunda Turma convocada para esta quarta-feira (12) Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou o registro de sua candidatura à Presidência da República, em razão de causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Em decisão na Petição
Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, foi confirmado candidato oficial do PT à presidência ao lado da vice Manuela d'Ávila (PCdoB), na tarde desta terça-feira (11/9). A substituição de Lula na cabeça de chapa do partido foi anunciada no último dia do prazo estipulado pela decisão do Tribunal… Veja a matéria original no Portal Consultor
PT anuncia substituição de candidatura de Lula por Haddad Leia mais »
O Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu por 15 dias o promotor Eugênio Paes Amorim, do Rio Grande do Sul, por tele ter ofendido o juiz Mauro Caum Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, no Facebook. A decisão é desta terça-feira (11/9). De acordo com o relator, conselheiro … Veja a matéria original
CNMP suspende por 15 dias promotor que ofendeu juiz no Facebook Leia mais »
Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira (11), denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), formulada pela Procuradoria-Geral da República no Inquérito (INQ) 4694. Segundo a PGR, o parlamentar teria cometido o crime de racismo em razão de menções ofensivas dirigidas a quilombolas indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs
Rejeitada denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro por incitação ao racismo Leia mais »
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (11), que duas pessoas não devem ser criminalmente processadas por terem importado pequena quantidade de sementes de Canabbis sativa (maconha). Ao julgar os Habeas Corpus (HCs) 144161 e 142987, ambos impetrados pela Defensoria Pública da União (DPU), o colegiado avaliou que os
Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira (11), denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro, formulada pela Procuradoria-Geral da República no Inquérito (INQ) 4694. Segundo a PGR, o parlamentar teria cometido o crime de racismo em razão de menções ofensivas dirigidas a quilombolas indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs (lésbicas,
Rejeitada denúncia por incitação ao racismo contra o deputado Jair Bolsonaro Leia mais »
Tema de processo em análise pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ensino domiciliar (homeschooling) é abordado na segunda edição do Boletim de Jurisprudência Internacional, elaborado pela Secretaria de Documentação do STF. O objetivo da publicação é levantar e sistematizar, para fins de comparação, decisões do STF, de tribunais internacionais, de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais estrangeiros sobre um assunto específico.
Ensino domiciliar é tema de Boletim de Jurisprudência Internacional Leia mais »
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta terça-feira (11/9), instaurar processo administrativo disciplinar um promotor de Justiça e uma procuradora da República por ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal. Fernando Krebs, promotor em Goiás, teve o processo aberto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP instaura processo contra promotores por ofensas a ministros Leia mais »
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar a denúncia de injúria racial contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ). O voto de Alexandre de Moraes, proferido nesta terça-feira (11), decidiu a questão. Para Moraes, as declarações são totalmente desconectadas da realida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Com voto de Moraes, STF rejeita denúncia contra Bolsonaro Leia mais »
