Por falta de alvará de funcionamento, o Ministério Público Federal pediu a interdição imediata de seis museus do Rio de Janeiro: Museu da República, Museu Nacional de Belas Artes, Museu Histórico Nacional, Museu Villa-Lobos, Museu da Chácara do Céu e Museu do Açude. Para o MPF, os locais devem fi… Veja a matéria original no […]
MPF pede interdição de seis museus no RJ por falta de alvará Leia mais »
A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, afirmou que somente com uma cultura ética enraizada e uma política de integridade firme as instituições — sejam elas públicas ou privadas — podem alcançar seus objetivos de forma segura e duradoura. Ministra Grace Mendonça destacou importân… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Grace Mendonça defende cultura ética em empresas e no Estado Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4419, instaurado para apurar eventual prática do crime de falsidade ideológica eleitoral (caixa dois), previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, contra a senadora Kátia Abreu (PDT-TO). A decisão foi tomada por maioria de votos na sessão desta terça-feira (11). De
2ª Turma arquiva inquérito que investigava senadora Kátia Abreu por caixa dois Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (12), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute se o ensino domiciliar (homeschooling) pode ser considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover a educação dos filhos. Para o relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso, o ensino domiciliar formal
STF retoma nesta quarta-feira (12) julgamento sobre ensino domiciliar Leia mais »
Comprovada a invalidez por doença, o segurado tem até um ano para solicitar indenização junto à seguradora. Esse foi o entendimento da 4ª Câmara Cível do Mato Grosso do Sul ao manter decisão que negou indenização sob argumento de prescrição do prazo para o pedido. Em 2012, o autor da ação foi … Veja a
Prazo para pedir indenização após laudo de invalidez é de um ano Leia mais »
O fato existir vacância no cargo de tabelião não faz com que o estado seja responsável pelas verbas rescisórias de contrato de ex-escrevente. Nessa hipótese, o trabalhador deve propor a ação contra o seu ex-empregador, no caso, o titular do cartório no qual trabalhava. A decisão é da 3ª Turma … Veja a matéria original
Estado não responde por contrato de ex-escrevente de cartório Leia mais »
A Defensoria Pública de Rondônia foi ao Supremo Tribunal Federal reclamar que o Tribunal de Justiça não tem implementado em Porto Velho audiências de custódia em fins de semana, feriados e recessos. Segundo a Defensoria, o Judiciário estadual não vem cumprindo integralmente a determinação do S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defensoria de Rondônia vai ao STF por audiências de custódia Leia mais »
A estabilidade assegurada às empregadas gestantes e adotantes do momento da gestação até seis meses após o parto ou adoção de criança também alcança as ocupantes de cargos comissionados na administração pública. É o que define parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) assinado nesta segunda-feira… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
AGU reconhece estabilidade a adotante em cargo comissionado Leia mais »
Uma advogada foi algemada e detida nesta segunda-feira (10/9) no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, após exigir a leitura da contestação de um processo. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram Valéria dos Santos discutindo com uma juíza leiga, que quis enc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogada é algemada e detida no RJ por exigir leitura de contestação Leia mais »
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal negou, nesta segunda-feira (10/9), um registro de candidatura ao cargo de deputado distrital com base no voto de Luís Roberto Barroso, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, que afastou a aplicação do artigo 16-A da Lei Eleitoral (9…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mais um TRE nega registro de candidato seguindo TSE no caso Lula Leia mais »
