Após o Supremo Tribunal Federal suspender as multas aplicadas devido à paralisação dos caminhoneiros em maio, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, enviou na noite desta segunda-feira (10/9) uma manifestação à corte na qual defende a regularidade das penalidades impostas às 151 empresas que … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
AGU defende manutenção de multas por greve de caminhoneiros Leia mais »
A verdade é sempre provisória. Assim caminham a ciência e o conhecimento. Valores éticos, sociais ou individuais desempenham papel importante na apuração dos fatos. Para afastar os valores, o ideal da imparcialidade requer vigilância constante. Até porque a isenção exige, à luz da realidade, a ca… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marco Aurélio: Haddad e os desígnios insondáveis da acusação Leia mais »
É possível o acolhimento de embargos declaratórios para corrigir omissões e obscuridades, sem contudo modificar a decisão contestada. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) ao manter decisão que condenou uma empresa à revelia após seu preposto chegar sete minut… Veja a matéria original no Portal Consultor
TRT acolhe embargos, mas mantém revelia por atraso de 7 minutos Leia mais »
A nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) deve mudar a vida dos brasileiros tanto quanto o Código de Defesa do Consumidor, ampliando direitos. A opinião é de Solano de Camargo, sócio-sênior do Lee, Brock, Camargo Advogados. “No começo, ninguém achava que o CDC ia pegar. Na LGPD, o jui… Veja a matéria
Lei de proteção de dados deve ter o peso do CDC, diz advogado Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (10/9) quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar questões jurídicas relevantes decididas na corte. Direito Penal O STJ possui julgados no sentido de que, a depender do contexto, o ciúme pode caracterizar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ divulga teses sobre qualificador em homicídio e MS preventivo Leia mais »
O prazo para os jornalistas e demais profissionais de imprensa se credenciarem para a cobertura da posse dos novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, termina às 19h de hoje (11). O credenciamento deve ser feito junto à Secretaria de Comunicação Social do STF, por meio de formulário de
Termina hoje (11) o credenciamento de imprensa para posse do ministro Dias Toffoli Leia mais »
Em nome do presidente Trump, o conselheiro de Segurança Nacional John Bolton anunciou nesta segunda-feira (10/9) sanções a juízes, promotores e quem mais se envolver com investigações dos Estados Unidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que podem resultar em processo. As acusações são de s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Estados Unidos anunciam retaliações a juízes e promotores do TPI Leia mais »
Por obrigar uma funcionária a vender, todos os anos, parte de suas férias, um banco terá de indenizá-la, pagando o equivalente a dez dias de férias, por todo o período do contrato. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) ao manter sentença que havia condenado a …
Bancária que era obrigada a vender parte das férias será indenizada Leia mais »
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, convocou sessão extraordinária do colegiado para esta quarta-feira, 12 de setembro, às 9h30. Serão julgados processos em pauta e os apresentados em mesa. Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Segunda Turma realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira (12), às 9h30 Leia mais »
9h – Sessão Plenária do CNJ Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
