Revista Justiça Nesta terça-feira, teremos a edição número mil do programa Revista Justiça. Por isso, vamos ter um programa especial com a presença do apresentador e âncora da primeira edição do Revista Justiça, que foi ao ar em 3 de fevereiro de 2014, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. Na última semana, em um […]
Confira a programação da Rádio Justiça para terça-feira (11) Leia mais »
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona a validade da Lei 8.030/2018, do Estado do Rio de Janeiro, que veda a utilização do termo “tutor” para o exercício das atividades de acompanhamento das disciplinas oferecidas na educação a distância (EAD). A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5597, ajuizada, com
Confederação ajuíza ADI contra norma do RJ sobre atividades de educação a distância Leia mais »
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal indeferiu, nesta segunda-feira (10/9), todos os dez pedidos de registro de candidatura do Partido da Causa Operária (PCO) por falta de prestação de contas das últimas eleições. A Corte suspendeu também, o horário eleitoral gratuito destinado à leg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRE-DF suspende registros de candidatura e campanha do PCO Leia mais »
Um dia antes de acabar o prazo imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral para que o PT substitua o candidato à presidência, os advogados do ex-presidente Lula ingressaram com pedido de tutela de urgência no Supremo Tribunal Federal para análise do recurso contra decisão que barrou a candidatura do… Veja a matéria original no Portal Consultor
Defesa de Lula pede que STF julgue rápido recurso sobre candidatura Leia mais »
A desembargadora Lúcia Maria Miguel da Silva Lima, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, morreu nesta segunda-feira (10/9), aos 70 anos. Ela foi vítima de um ataque cardíaco em sua casa. Com mais de 30 anos de magistratura, Lúcia integrava a 12ª Câmara Cível do TJ-RJ. O velório ocorrerá ne… Veja a matéria
Morre, aos 70 anos, a desembargadora do TJ-RJ Lúcia Maria Lima Leia mais »
Desde setembro de 2015, o índice de presos em flagrante que obtinham liberdade provisória em audiências de custódia no Rio de Janeiro variava em torno de 40%. Contudo, esse percentual agora flutua pela casa dos 20%, aponta levantamento da Defensoria Pública do Rio. O que motivou essa queda, segun… Veja a matéria original no Portal
Índice de soltos em audiências de custódia cai pela metade no Rio Leia mais »
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia ajuizou a Reclamação (RCL) 31393, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que o Tribunal de Justiça local não tem implementado em Porto Velho audiências de custódia em fins de semana, feriados e recessos. Segundo a Defensoria, o Judiciário estadual não vem cumprindo integralmente a determinação do
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia declarou duas candidatas a deputada estadual inelegíveis antes de o Tribunal Superior Eleitoral decidir sobre os recursos delas. A decisão, relatada pelo juiz Ilsir Bueno Rodrigues, aplica o entendimento que o TSE usou para declarar o ex-presidente Lula i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRE cassa registro de candidatas com recursos pendentes Leia mais »
Com as recentes mudanças na legislação e a postura cada vez mais ativa do Judiciário com as eleições, não é exagero apostar que o pleito deste ano será mais judicializado que os passados. Exemplo mais evidente desse quadro é que o candidato que vem mostrando mais intenções de voto, o ex-president… Veja a matéria original
Veja os advogados que defendem no TSE os candidatos à Presidência Leia mais »
Caso o juízo ache que seja necessário, o sigilo fiscal de uma pessoa jurídica pode ser quebrado para comprovar possível vínculo de emprego. Com este entendimento, a juíza Audrey Vaz, do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília, determinou a quebra do sigilo fiscal de um engenheiro que pedia reco… Veja a matéria original no Portal
Justiça quebra sigilo fiscal de PJ para checar vínculo de emprego Leia mais »
