setembro 2018

Barroso proíbe coligação do PT de veicular propagandas com Lula

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral, determinou, neste domingo (9/9), que a coligação do PT pare de veicular propagandas eleitorais nas quais o ex-presidente aparece como candidato ou como apoiado por outros político… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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MP-DF investigará vazamento de dados da Boa Vista SCPC

A Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal instaurou inquérito civil para investigar o vazamento de dados pessoais da empresa de serviços de restrição a crédito Boa Vista SCPC. A companhia tem um banco de informações com o histórico de dívidas e dados co… Veja a matéria original no Portal

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Prometer demissão voluntária e não cumprir causa dano moral

Prometer a um trabalhador condições para entrar em um Plano de Demissão Voluntária (PDV) e não cumprir causa dano moral. Esse é o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) ao condenar o município Lagoa da Prata a indenizar um funcionário. O trabalhador alegou que foi ilud… Veja a matéria original no

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Não há motivos para suspender inelegibilidade de Lula, diz Novo

O partido Novo apresentou, no sábado (8/9), contrarrazões ao recurso extraordinário interposto por Lula contra sua inelegibilidade. Para a sigla, representada pela advogada Marilda de Paula Silveira, nenhuma das teses da defesa do ex-presidente merecem acolhimento. Segundo os fundamentos apres… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Cumprir medida alternativa não elimina de concurso, diz TJ-DF

Não é razoável eliminar um candidato de concurso público porque ele cumpriu medida alternativa após ser detido com drogas para uso pessoal. A decisão é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que anulou eliminação de um candidato a soldado do Corpo de Bombeiros. Ele havia… Veja a matéria original no

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Ex-brasileira recusa acordo com Promotoria e vai a julgamento

A ex-brasileira Claudia Sobral decidiu se declarar "não culpada" e apostar todas as suas fichas em um veredicto favorável no julgamento pela morte de seu ex-marido, no qual ela deu um tiro na cabeça. Ela mesma contou a investigadores que foram buscá-la no Brasil, depois que perdeu a nacionalidade… Veja a matéria original no Portal

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Defesa de Lula quer mais prazo para substituir candidato

A defesa do ex-presidente Lula ajuizou, na noite de sábado (8/9), um pedido urgente para que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, suspenda o prazo de substituição de candidato na chapa do PT até que o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgue seu recurso extraordiná… Veja a matéria original no Portal Consultor

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A participação da sociedade civil e o incêndio do Museu Nacional

No domingo passado, trágico incêndio destruiu o mais antigo e importante Museu do Brasil, localizado na Quinta da Boa Vista, bairro de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, consumindo um patrimônio inestimável, no qual se incluíam peças de populações pré-colombianas, sarcófagos egípcios e outras tant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Entrevista: Eurico De Santi, professor de Direito Tributário

Quem vem acompanhando as entrevistas e pronunciamentos dos candidatos a presidente já percebeu que quase todos têm propostas parecidas para o sistema tributário. Normalmente, falam em substituir cinco impostos por um, para dar simplicidade ao sistema e ser mais transparente com o contribuinte. “S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Marcelo Nobre: Quem acusa tem a obrigação legal e moral de provar

O que você acha de ser acusado, mas quem o acusa não prova? No poema A Verdade Dividida, o genial Carlos Drummond de Andrade discorre sobre a impossibilidade de se chegar à verdade, já que esta possui muitos lados que não são coincidentes. Assim como na poesia, na Filosofia e até mesmo no Jorn… Veja

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